LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
12025
Lei nº 8.443: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.443: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1992
Ver mais
12026
Lei nº 8.442: Altera a estrutura do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.442: Altera a estrutura do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1992
Ver mais
12027
Lei nº 8.441: Altera dispositivos da Lei no 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que trata do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)
Lei
Lei nº 8.441: Altera dispositivos da Lei no 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que trata do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Segurança Social Anos:1992
Ver mais
12028
Lei nº 8.440: Altera dispositivos da Lei n° 8.211, de 22 de julho de 1991, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1992
Lei
Lei nº 8.440: Altera dispositivos da Lei n° 8.211, de 22 de julho de 1991, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1992
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1992
Ver mais
12029
Lei nº 8.439: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 32.390.000.000,00
Lei
Lei nº 8.439: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 32.390.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1992
Ver mais
12030
Lei nº 8.438: Prorroga o termo final do prazo previsto no art. 3° da Lei n° 8.352, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providência
Lei
Lei nº 8.438: Prorroga o termo final do prazo previsto no art. 3° da Lei n° 8.352, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providência
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1992
Ver mais
12031
Lei nº 8.437: Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.437: Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1992
Ver mais
12032
Lei nº 8.436: Institucionaliza o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes
Lei
Lei nº 8.436: Institucionaliza o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1992
Ver mais
12033
Lei nº 8.435: Reajusta pensão especial concedida pela Lei n° 7.656, de 24 de fevereiro de 1988, a Dona Maria Carolina Vasconcelos Freire
Lei
Lei nº 8.435: Reajusta pensão especial concedida pela Lei n° 7.656, de 24 de fevereiro de 1988, a Dona Maria Carolina Vasconcelos Freire
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1992
Ver mais
12034
Lei nº 8.434: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão, nos Quadros Permanentes das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá, Roraima e Tocantins e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.434: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão, nos Quadros Permanentes das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá, Roraima e Tocantins e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1992
Ver mais
12035
Lei nº 8.433: Dispõe sobre a criação de cargos nas novas Unidades de Ensino Técnico e Agrotécnico
Lei
Lei nº 8.433: Dispõe sobre a criação de cargos nas novas Unidades de Ensino Técnico e Agrotécnico
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1992
Ver mais
12036
Lei nº 8.432: Dispõe sobre a criação de Juntas de Conciliação e Julgamento nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.432: Dispõe sobre a criação de Juntas de Conciliação e Julgamento nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1992
Ver mais
Página 1003 A mostrar 12025 - 12036,Total 2050 páginas