LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
12073
Lei nº 8.395: Autoriza a Petrobrás Química S.A. (Petroquisa) a participar minoritariamente de sociedades de capitais privados no Eixo Químico do Nordeste, formado pelos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte
Lei
Lei nº 8.395: Autoriza a Petrobrás Química S.A. (Petroquisa) a participar minoritariamente de sociedades de capitais privados no Eixo Químico do Nordeste, formado pelos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Minas e Energia Anos:1992
Ver mais
12074
Lei 75/IV/92: Aprovação da Adesão de Cabo Verde ao Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis, Políticos, Económicos, Sociais e Culturais
Lei
Lei 75/IV/92: Aprovação da Adesão de Cabo Verde ao Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis, Políticos, Económicos, Sociais e Culturais
Nação:Cabo Verde Tema:Internacional Anos:1992
Ver mais
12075
Lei 74/IV/92: Aprovação da adesão de Cabo Verde à Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, assinada em 26 de Fevereiro de 1992 (Revogado)
Lei
Lei 74/IV/92: Aprovação da adesão de Cabo Verde à Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, assinada em 26 de Fevereiro de 1992 (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Internacional Anos:1992
Ver mais
12076
Lei 72/IV/92: Alteração do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos
Lei
Lei 72/IV/92: Alteração do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1992
Ver mais
12077
Lei 71/IV/92: Alteração da Lei Orgânica da Assembleia Nacional (Revogado)
Lei
Lei 71/IV/92: Alteração da Lei Orgânica da Assembleia Nacional (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1992
Ver mais
12078
Lei 70/IV/92: Alteração e Republicação do Estatuto dos Deputados (Revogado)
Lei
Lei 70/IV/92: Alteração e Republicação do Estatuto dos Deputados (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1992
Ver mais
12079
Lei 69/IV/92: Alteração da Lei das Bases Gerais das Condecorações do Estado
Lei
Lei 69/IV/92: Alteração da Lei das Bases Gerais das Condecorações do Estado
Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:1992
Ver mais
12080
Lei 68/IV/92: Alteração do Estatuto da Condecoração de Medalha de Mérito
Lei
Lei 68/IV/92: Alteração do Estatuto da Condecoração de Medalha de Mérito
Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:1992
Ver mais
12081
Lei 67/IV/92: Estabelece vários apoios monetários e de assistência médica às vitimas de tortura e de repressão política, e aos seus herdeiros legitimários
Lei
Lei 67/IV/92: Estabelece vários apoios monetários e de assistência médica às vitimas de tortura e de repressão política, e aos seus herdeiros legitimários
Nação:Cabo Verde Tema:Segurança Social Anos:1992
Ver mais
12082
Lei 66/IV/92: Estabelece a Forma e Hierarquia dos Regulamentos, enquanto actos criadores de normas de execução permanente emanados de órgãos de Administração Pública no exercício da função administrativa
Lei
Lei 66/IV/92: Estabelece a Forma e Hierarquia dos Regulamentos, enquanto actos criadores de normas de execução permanente emanados de órgãos de Administração Pública no exercício da função administrativa
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1992
Ver mais
12083
Lei 65/IV/92: Autoriza o Governo a legislar sobre a Organização, o Funcionamento e a Disciplina das Forças Armadas, o Direito de Família e Sucessões, os Estatutos dos Magistrados, o Regime Geral da Radiodifusão, o Estatuto dos Funcionários Públicos, a Organização dos Tribunais, o Serviço Militar, a criação da Polícia Judiciária
Lei
Lei 65/IV/92: Autoriza o Governo a legislar sobre a Organização, o Funcionamento e a Disciplina das Forças Armadas, o Direito de Família e Sucessões, os Estatutos dos Magistrados, o Regime Geral da Radiodifusão, o Estatuto dos Funcionários Públicos, a Organização dos Tribunais, o Serviço Militar, a criação da Polícia Judiciária
Nação:Cabo Verde Tema:Justiça Anos:1992
Ver mais
12084
Lei 64/IV/92: Alteração da Lei da Nacionalidade (Revogado)
Lei
Lei 64/IV/92: Alteração da Lei da Nacionalidade (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Registo e Notariado Anos:1992
Ver mais
Página 1007 A mostrar 12073 - 12084,Total 2050 páginas