LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
12157
Lei 16/92: Autoriza o exercício da actividade de agrimensor ajuramentado, a título de profissão liberal, e o exercício de topografia, fotogrametria e cartografia por entidades privadas, e revogação do Decreto-Lei n.º 29/75 de 23 de Outubro
Lei
Lei 16/92: Autoriza o exercício da actividade de agrimensor ajuramentado, a título de profissão liberal, e o exercício de topografia, fotogrametria e cartografia por entidades privadas, e revogação do Decreto-Lei n.º 29/75 de 23 de Outubro
Nação:Moçambique Tema:Laboral Anos:1992
Ver mais
12158
Lei n.º 16/1992: Autoriza o Governo a legislar relativamente aos processos especiais de recuperação das empresas e de falência
Lei
Lei n.º 16/1992: Autoriza o Governo a legislar relativamente aos processos especiais de recuperação das empresas e de falência
Nação:Portugal Tema:Comercial e Societário Anos:1992
Ver mais
12159
Lei 16/92 : Lei das Finanças Locais
Lei
Lei 16/92 : Lei das Finanças Locais
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:1992
Ver mais
12160
Lei 16/92: Orçamento Geral do Estado para 1992
Lei
Lei 16/92: Orçamento Geral do Estado para 1992
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1992
Ver mais
12161
Lei 15/92: Amnistia os crimes cometidos contra a segurança do povo e do Estado popular, previstos na Lei n.º 2/79, de 1 de Março e na Lei n.º 1/83, de 16 de Março, os crimes contra a segurança do Estado previstos na Lei n.º 19/91, de 16 de Agosto, e os crimes militares previstos na Lei n.º 17/87, de 21 de Dezembro
Lei
Lei 15/92: Amnistia os crimes cometidos contra a segurança do povo e do Estado popular, previstos na Lei n.º 2/79, de 1 de Março e na Lei n.º 1/83, de 16 de Março, os crimes contra a segurança do Estado previstos na Lei n.º 19/91, de 16 de Agosto, e os crimes militares previstos na Lei n.º 17/87, de 21 de Dezembro
Nação:Moçambique Tema:Penal e Processo Penal Anos:1992
Ver mais
12162
Lei n.º 15/1992: Adopta medidas visando a racionalização dos efectivos militares
Lei
Lei n.º 15/1992: Adopta medidas visando a racionalização dos efectivos militares
Nação:Portugal Tema:Militar Anos:1992
Ver mais
12163
Lei 15/92: Autoriza o Governo a legislar sobre imposto e Sistemas Fiscais, revendo, modificando ou alterando os impostos e o sistema fiscal vigente
Lei
Lei 15/92: Autoriza o Governo a legislar sobre imposto e Sistemas Fiscais, revendo, modificando ou alterando os impostos e o sistema fiscal vigente
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:1992
Ver mais
12164
Lei 15/92: Simplificação e actualização da liquidação e cobrança do Imposto sobre as Sucessões e Doações e Sisa sobre a Transmissão de Imobiliários por Título Oneroso, constantes do Regulamento aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 230, de 18 de Maio de 1931
Lei
Lei 15/92: Simplificação e actualização da liquidação e cobrança do Imposto sobre as Sucessões e Doações e Sisa sobre a Transmissão de Imobiliários por Título Oneroso, constantes do Regulamento aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 230, de 18 de Maio de 1931
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1992
Ver mais
12165
Lei 14/92: Alteração da Lei dos partidos políticos
Lei
Lei 14/92: Alteração da Lei dos partidos políticos
Nação:Moçambique Tema:Constituição Anos:1992
Ver mais
12166
Lei n.º 14/1992: Autoriza o Governo a estabelecer o regime contra-ordenacional aplicável à violação do exclusivo de exploração de apostas mútuas hípicas
Lei
Lei n.º 14/1992: Autoriza o Governo a estabelecer o regime contra-ordenacional aplicável à violação do exclusivo de exploração de apostas mútuas hípicas
Nação:Portugal Tema:Justiça，Comercial e Societário Anos:1992
Ver mais
12167
Lei 14/92 : Lei Quadro da Reforma de Empresas Estatais
Lei
Lei 14/92 : Lei Quadro da Reforma de Empresas Estatais
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Comercial e Societário Anos:1992
Ver mais
12168
Lei 14/92: Alteração do Código de Imposto Sobre a Aplicação de Capitais (Revogado)
Lei
Lei 14/92: Alteração do Código de Imposto Sobre a Aplicação de Capitais (Revogado)
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1992
Ver mais
Página 1014 A mostrar 12157 - 12168,Total 2050 páginas