Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Iniciar sessão

12289

Lei

Lei nº 8.330: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 1.026.451.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12290

Lei

Lei nº 8.329: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 1.200.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12291

Lei

Lei nº 8.328: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União crédito suplementar no valor de Cr$2.063.098.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12292

Lei

Lei nº 8.327: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar de Cr$21.153.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12293

Lei

Lei nº 8.326: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar de Cr$804.304.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12294

Lei

Lei nº 8.325: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$65.719.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12295

Lei

Lei nº 8.324: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União crédito suplementar no valor de Cr$731.969.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12296

Lei

Lei nº 8.323: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de Cr$113.000.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12297

Lei

Lei nº 8.322: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$8.640.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12298

Lei

Lei nº 8.321: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$45.888.088.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12299

Lei

Lei nº 8.320: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de Cr$100.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12300

Lei

Lei nº 8.319: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União crédito suplementar no valor de Cr$1.245.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

Página 1025 A mostrar 12289 - 12300,Total 2050 páginas