LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
12313
Lei
Lei nº 8.306: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$1.056.376.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1991
Ver mais
12314
Lei
Lei nº 8.305: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial até o limite de Cr$30.000.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1991
Ver mais
12315
Lei
Lei nº 8.304: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 125.546.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1991
Ver mais
12316
Lei
Lei nº 8.303: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito adicional até o limite de Cr$ 389.189.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1991
Ver mais
12317
Lei
Lei nº 8.302: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial até o limite de Cr$ 13.645.676.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1991
Ver mais
12318
Lei
Lei nº 8.301: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar até o limite de Cr$ 20.000.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1991
Ver mais
12319
Lei
Lei nº 8.300: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União crédito suplementar de Cr$ 1. 284.500.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1991
Ver mais
12320
Lei
Lei nº 8.299: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 297.538.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1991
Ver mais
12321
Lei
Lei nº 8.298: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 169.903.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1991
Ver mais
12322
Lei
Lei nº 8.297: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 1.651.010.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1991
Ver mais
12323
Lei
Lei nº 8.296: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 28.280.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1991
Ver mais
12324
Lei
Lei nº 8.295: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de Cr$ 292.230.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1991
Ver mais
Anterior
1
2
...
1025
1026
1027
1028
1029
...
2049
2050
Seguinte
Página 1027
A mostrar 12313 - 12324,Total 2050 páginas