Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Iniciar sessão

12313

Lei

Lei nº 8.306: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$1.056.376.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12314

Lei

Lei nº 8.305: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial até o limite de Cr$30.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12315

Lei

Lei nº 8.304: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 125.546.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12316

Lei

Lei nº 8.303: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito adicional até o limite de Cr$ 389.189.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12317

Lei

Lei nº 8.302: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial até o limite de Cr$ 13.645.676.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12318

Lei

Lei nº 8.301: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar até o limite de Cr$ 20.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12319

Lei

Lei nº 8.300: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União crédito suplementar de Cr$ 1. 284.500.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12320

Lei

Lei nº 8.299: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 297.538.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12321

Lei

Lei nº 8.298: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 169.903.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12322

Lei

Lei nº 8.297: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 1.651.010.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12323

Lei

Lei nº 8.296: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 28.280.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

12324

Lei

Lei nº 8.295: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de Cr$ 292.230.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991

Página 1027 A mostrar 12313 - 12324,Total 2050 páginas