LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
12469
Lei
Lei n.º 110/1991: Associação Profissional dos Médicos Dentistas
Nação:
Portugal
Tema:
Saúde
Anos:1991
Ver mais
12470
Lei
Lei n.º 109/1991: Lei da criminalidade informática
Nação:
Portugal
Tema:
Tecnologias
Anos:1991
Ver mais
12471
Lei
Lei n.º 108/1991: Conselho Económico e Social
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12472
Lei
Lei n.º 107/1991: Elevação da povoação de Angeja à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12473
Lei
Lei n.º 106/1991: Elevação da povoação de Alpendorada e Matos à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12474
Lei
Lei n.º 105/1991: Reelevação da povoação de Santa Catarina à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12475
Lei
Lei n.º 104/1991: Elevação da povoação de Valado dos Frades à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12476
Lei
Lei n.º 103/1991: Elevação da povoação de São Paio de Oleiros à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12477
Lei
Lei n.º 102/1991: Elevação da povoação de Pontével à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12478
Lei
Lei n.º 101/1991: Elevação da povoação de Santa Marinha do Zêzere à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12479
Lei
Lei n.º 100/1991: Reelevação da povoação de Alfeizerão à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12480
Lei
Lei n.º 99/1991: Elevação da povoação de São Pedro de Alva à categoria de vila
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
Anterior
1
2
...
1038
1039
1040
1041
1042
...
2049
2050
Seguinte
Página 1040
A mostrar 12469 - 12480,Total 2050 páginas