LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
12601
Lei
Lei 19/91: Lei Sobre a Venda do Património Habitacional do Estado
Nação:
Angola
Tema:
Imobiliário e Urbanismo
Anos:1991
Ver mais
12602
Lei
Lei 18/91: Lei de Imprensa
Nação:
Moçambique
Tema:
Laboral
Anos:1991
Ver mais
12603
Lei
Lei 18/IV/91: Lei Orgânica da Assembleia Nacional Popular (Revogado)
Nação:
Cabo Verde
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12604
Lei
Lei n.º 18/1991: Alteração do regime de atribuições das autarquias locais e das competências dos respectivos órgãos
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12605
Lei
Lei 18/91: Determina que as pessoas colectivas e singulares têm a possibilidade de abrirem estabelecimentos de ensino e exercerem, a título oneroso, o ensino, após licenciamento e controlo do Estado, e revoga a a Lei n.º 4/75, que nacionaliza o ensino
Nação:
Angola
Tema:
Educação e Ensino
Anos:1991
Ver mais
12606
Lei
Lei 17/91: Lei das Empresas Públicas (Revogado)
Nação:
Moçambique
Tema:
Comercial e Societário
Anos:1991
Ver mais
12607
Lei
Lei 17/IV/91: Lei de Protecção da Marinha Mercante
Nação:
Cabo Verde
Tema:
Viação e Transportes
Anos:1991
Ver mais
12608
Lei
Lei n.º 17/1991: Alteração do nome da sede do concelho de Ourém e definição do seu aglomerado urbano
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12609
Lei
Lei 17/91: Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência
Nação:
Angola
Tema:
Constituição
Anos:1991
Ver mais
12610
Lei
Lei 16/91: Lei de Águas
Nação:
Moçambique
Tema:
Ambiente
Anos:1991
Ver mais
12611
Lei
Lei 16/IV/91: Lei dos Feriados Nacionais
Nação:
Cabo Verde
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
12612
Lei
Lei n.º 16/1991: Alteração do nome da freguesia de Bostelo
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1991
Ver mais
Anterior
1
2
...
1049
1050
1051
1052
1053
...
2049
2050
Seguinte
Página 1051
A mostrar 12601 - 12612,Total 2050 páginas