LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
12601
Lei 19/91: Lei Sobre a Venda do Património Habitacional do Estado
Lei
Lei 19/91: Lei Sobre a Venda do Património Habitacional do Estado
Nação:Angola Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1991
Ver mais
12602
Lei 18/91: Lei de Imprensa
Lei
Lei 18/91: Lei de Imprensa
Nação:Moçambique Tema:Laboral Anos:1991
Ver mais
12603
Lei 18/IV/91: Lei Orgânica da Assembleia Nacional Popular (Revogado)
Lei
Lei 18/IV/91: Lei Orgânica da Assembleia Nacional Popular (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1991
Ver mais
12604
Lei n.º 18/1991: Alteração do regime de atribuições das autarquias locais e das competências dos respectivos órgãos
Lei
Lei n.º 18/1991: Alteração do regime de atribuições das autarquias locais e das competências dos respectivos órgãos
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1991
Ver mais
12605
Lei 18/91: Determina que as pessoas colectivas e singulares têm a possibilidade de abrirem estabelecimentos de ensino e exercerem, a título oneroso, o ensino, após licenciamento e controlo do Estado, e revoga a a Lei n.º 4/75, que nacionaliza o ensino
Lei
Lei 18/91: Determina que as pessoas colectivas e singulares têm a possibilidade de abrirem estabelecimentos de ensino e exercerem, a título oneroso, o ensino, após licenciamento e controlo do Estado, e revoga a a Lei n.º 4/75, que nacionaliza o ensino
Nação:Angola Tema:Educação e Ensino Anos:1991
Ver mais
12606
Lei 17/91: Lei das Empresas Públicas (Revogado)
Lei
Lei 17/91: Lei das Empresas Públicas (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Comercial e Societário Anos:1991
Ver mais
12607
Lei 17/IV/91: Lei de Protecção da Marinha Mercante
Lei
Lei 17/IV/91: Lei de Protecção da Marinha Mercante
Nação:Cabo Verde Tema:Viação e Transportes Anos:1991
Ver mais
12608
Lei n.º 17/1991: Alteração do nome da sede do concelho de Ourém e definição do seu aglomerado urbano
Lei
Lei n.º 17/1991: Alteração do nome da sede do concelho de Ourém e definição do seu aglomerado urbano
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1991
Ver mais
12609
Lei 17/91: Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência
Lei
Lei 17/91: Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência
Nação:Angola Tema:Constituição Anos:1991
Ver mais
12610
Lei 16/91: Lei de Águas
Lei
Lei 16/91: Lei de Águas
Nação:Moçambique Tema:Ambiente Anos:1991
Ver mais
12611
Lei 16/IV/91: Lei dos Feriados Nacionais
Lei
Lei 16/IV/91: Lei dos Feriados Nacionais
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1991
Ver mais
12612
Lei n.º 16/1991: Alteração do nome da freguesia de Bostelo
Lei
Lei n.º 16/1991: Alteração do nome da freguesia de Bostelo
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1991
Ver mais
Página 1051 A mostrar 12601 - 12612,Total 2050 páginas