Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

12757

Lei

Lei nº 8.097: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais no valor de Cr$ 800.519.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1990

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12758

Lei

Lei nº 8.096: Dispõe sobre a Comercialização e Industrialização do Trigo, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:1990

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12759

Lei

Lei nº 8.095: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de Cr$ 715.300.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1990

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12760

Lei

Lei nº 8.094: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 291.265.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1990

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12761

Lei

Lei nº 8.093: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União créditos adicionais no valor de Cr$ 617.953.200.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1990

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12762

Lei

Lei nº 8.092: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 178.199.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1990

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12763

Lei

Lei nº 8.091: Concede antecipação de reajuste salarial aos servidores civis e militares do Poder Executivo, na Administração direta, nas autarquias, inclusive as em regime especial, nas fundações públicas e nos extintos Territórios

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1990

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12764

Lei

Lei nº 8.090: Concede antecipação de reajuste salarial aos servidores civis e militares do Poder Executivo, na Administração direta, nas autarquias, inclusive as em regime especial, nas fundações públicas e nos extintos Territórios

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1990

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12765

Lei

Lei nº 8.089: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União créditos adicionais de Cr$ 1.598.225.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1990

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12766

Lei

Lei nº 8.088: Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finanças，Finança e Fiscal Anos:1990

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12767

Lei

Lei nº 8.087: Revoga a Lei nº. 7.320, de 11 de junho de 1985, que dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1990

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12768

Lei

Lei nº 8.086: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da União crédito extraordinário

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1990

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