Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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13057

Lei

Lei nº 7.939: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, créditos suplementares até o limite de NCz$ 771.413.995,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13058

Lei

Lei nº 7.938: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos suplementares, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13059

Lei

Lei nº 7.937: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar até o limite de NCz$ 23.000.000,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13060

Lei

Lei nº 7.936: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Agricultura crédito suplementar de NCz$ 4.029.334,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13061

Lei

Lei nº 7.935: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar até o limite de NCz$ 6.128.835,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13062

Lei

Lei nº 7.934: Autoriza o Poder Executivo, a abrir ao Orçamento Fiscal da União, créditos adicionais até o limite NCz$ 2.303.798,00, para o fim que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13063

Lei

Lei nº 7.933: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial até o limite de NCz$8.255.807,00 em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13064

Lei

Lei nº 7.932: Autoriza o Poder Executivo, a abrir ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar até o limite de NCz$ 2.800.000,00, em favor da Justiça do Trabalho, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13065

Lei

Lei nº 7.931: Autoriza o Poder Executivo, a abrir ao Orçamento Fiscal da União, créditos suplementares até o limite de NCz$ 1.147.851,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13066

Lei

Lei nº 7.930: Autoriza o Poder Executivo, a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Interior, crédito especial até o limite de NCz$ 45.000.000,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13067

Lei

Lei nº 7.929: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial até o limite de NCz$ 699.992.704,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13068

Lei

Lei nº 7.928: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial até o limite de NCz$ 4.310.000,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

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