Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Iniciar sessão

13093

Lei

Lei nº 7.903: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, crédito suplementar, até o limite de NCz$ 323.370.807,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13094

Lei

Lei nº 7.902: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos suplementares até o limite de NCz$ 80.100.000,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13095

Lei

Lei nº 7.901: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial até o limite de NCz$ 500.000.000,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13096

Lei

Lei nº 7.900: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar até o limite de NCz$ 3.473.000,00, em favor do Supremo Tribunal Federal, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13097

Lei

Lei nº 7.899: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento fiscal da União créditos suplementares até o limite de NCz$ 46.000.000,00, em favor do Poder Legislativo, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13098

Lei

Lei nº 7.898: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento Fiscal da União crédito suplementar, até o limite de NCz$4.353.367,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13099

Lei

Lei nº 7.897: Dispõe sobre a doação de bens imóveis da União ao Distrito Federal, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Imobiliário e Urbanismo Anos:1989

13100

Lei

Lei nº 7.896: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial até o limite de NCz$ 24.700.000,00, para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13101

Lei

Lei nº 7.895: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito adicional até o limite de NCz$21.600.000,00 para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13102

Lei

Lei nº 7.894: Dispõe sobre as contribuições para o Finsocial e PIS/Pasep

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13103

Lei

Lei nº 7.893: Dispõe sobre o Plano Nacional de Informática e Automação - Planin

Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:1989

13104

Lei

Lei nº 7.892: Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Lei nº 7.770, de 11 de maio de 1989

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989

Página 1092 A mostrar 13093 - 13104,Total 2050 páginas