LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
13153
Lei
Lei nº 7.843: Dispõe sobre a atualização monetária das obrigações que menciona, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1989
Ver mais
13154
Lei
Lei nº 7.842: Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, cria cargos e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
,
Laboral
Anos:1989
Ver mais
13155
Lei
Lei nº 7.841: Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
Anos:1989
Ver mais
13156
Lei
Lei nº 7.840: Autoriza a abertura de crédito extraordinário, em favor da Secretaria-Geral do Ministério do Interior, no valor de NCz$ 10.000.000,00, para as situações que especifica
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1989
Ver mais
13157
Lei
Lei nº 7.839: Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Segurança Social
Anos:1989
Ver mais
13158
Lei
Lei nº 7.838: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais, até o limite de NCz$ 31.678.014.548,00, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1989
Ver mais
13159
Lei
Lei nº 7.837: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da União, lei nº 7.715, de 3 de janeiro de 1989, crédito suplementar no valor de NCz$1.441.900.000,00, em favor do Ministério do Interior
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1989
Ver mais
13160
Lei
Lei nº 7.836: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais até o limite de NCz$ 400.014.895,00, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1989
Ver mais
13161
Lei
Lei nº 7.835: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de NCz$ 493.000.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1989
Ver mais
13162
Lei
Lei nº 7.834: Cria a Carreira e os respectivos cargos de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, fixa os valores de seus vencimentos, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1989
Ver mais
13163
Lei
Lei nº 7.833: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, Lei nº 7.715, de 3 de janeiro de 1989, crédito suplementar no valor de NCz$ 26.900.000,00, em favor do Ministério da Educação, para os fins que especifica
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
,
Educação e Ensino
Anos:1989
Ver mais
13164
Lei
Lei nº 7.832: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, Lei nº 7.715, de 3 janeiro de 1989, créditos adicionais até o limite de NCz$ 209.700.000,00, em favor de diversas Unidades Orçamentárias da Presidência da República
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
,
Administração e Administração Pública
Anos:1989
Ver mais
Anterior
1
2
...
1095
1096
1097
1098
1099
...
2049
2050
Seguinte
Página 1097
A mostrar 13153 - 13164,Total 2050 páginas