LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
13189
Lei nº 7.807: Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos da Magistratura do Tribunal de Contas da União e dos Membros do Ministério Público junto ao mesmo Tribunal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.807: Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos da Magistratura do Tribunal de Contas da União e dos Membros do Ministério Público junto ao mesmo Tribunal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:1989
Ver mais
13190
Lei nº 7.806: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais, até o limite de NCz$ 628.089.270,00, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.806: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais, até o limite de NCz$ 628.089.270,00, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:1989
Ver mais
13191
Lei nº 7.805: Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.805: Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:1989
Ver mais
13192
Lei nº 7.804: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.804: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente，Justiça Anos:1989
Ver mais
13193
Lei nº 7.803: Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986
Lei
Lei nº 7.803: Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989
Ver mais
13194
Lei nº 7.802: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.802: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1989
Ver mais
13195
Lei nº 7.801: Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei nº 7.730 de 31 de janeiro de 1989
Lei
Lei nº 7.801: Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei nº 7.730 de 31 de janeiro de 1989
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989
Ver mais
13196
Lei nº 7.800: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.800: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989
Ver mais
13197
Lei nº 7.799: Altera a legislação tributária federal e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.799: Altera a legislação tributária federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989
Ver mais
13198
Lei nº 7.798: Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.798: Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989
Ver mais
13199
Lei nº 7.797: Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.797: Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:1989
Ver mais
13200
Lei nº 7.796: Cria a comissão Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazônia - CORPAM e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.796: Cria a comissão Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazônia - CORPAM e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1989
Ver mais
Página 1100 A mostrar 13189 - 13200,Total 2050 páginas