Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Iniciar sessão

13213

Lei

Lei nº 7.783: Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989

13214

Lei

Lei nº 7.782: Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte em aplicações de renda fixa e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:1989

13215

Lei

Lei nº 7.781: Dá nova redação aos artigos 2º, 10 e 19 da Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989

13216

Lei

Lei nº 7.780: Introduz alterações nos arts. 325 e 581 do Código de Processo Penal

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989

13217

Lei

Lei nº 7.779: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de NCz$ 8.000.000,00 em favor do Ministério do Interior, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13218

Lei

Lei nº 7.778: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCz$ 59.371.805,00, em favor do Ministério da Educação, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13219

Lei

Lei nº 7.777: Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989

13220

Lei

Lei nº 7.776: Dispõe sobre a Secretaria Especial de Abastecimento e Preços - SEAP e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1989

13221

Lei

Lei nº 7.775: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais até o limite de NCz$ 591.497.680,00 em favor do Ministério da Educação e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

13222

Lei

Lei nº 7.774: Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989

13223

Lei

Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República

Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:1989

13224

Lei

Lei nº 7.772: Dispõe sobre a compensação, com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, da diferença resultante da correção monetária incidente sobre empréstimos concedidos com recursos da Caderneta de Poupança, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989

Página 1102 A mostrar 13213 - 13224,Total 2050 páginas