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Lei nº 7.771: Dispõe sobre as Cartas Patentes dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Lei
Lei nº 7.771: Dispõe sobre as Cartas Patentes dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1989
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13226
Lei nº 7.770: Prorroga a vigência dos dispositivos que hajam atribuído ou delegado competência normativa aos órgãos que menciona, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.770: Prorroga a vigência dos dispositivos que hajam atribuído ou delegado competência normativa aos órgãos que menciona, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989
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Lei nº 7.769: Dispõe sobre a execução do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.769: Dispõe sobre a execução do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989
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13228
Lei nº 7.768: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.751, de 14 de abril de 1989
Lei
Lei nº 7.768: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.751, de 14 de abril de 1989
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989
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Lei nº 7.767: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Vale do Jacuí, em Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 7.767: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Vale do Jacuí, em Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1989
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Lei nº 7.766: Dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário
Lei
Lei nº 7.766: Dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:1989
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13231
Altera o art. 1º da Lei nº 7.320, de 11 de junho de 1985, que
Lei
Altera o art. 1º da Lei nº 7.320, de 11 de junho de 1985, que "dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências."
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989
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Lei nº 7.764: Baixa normas complementares para a execução do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.764: Baixa normas complementares para a execução do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989
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Lei nº 7.763: Prorroga o prazo de dispositivos legais que menciona, com base no art. 25 das Disposições Constitucionais Transitórias
Lei
Lei nº 7.763: Prorroga o prazo de dispositivos legais que menciona, com base no art. 25 das Disposições Constitucionais Transitórias
Nação:Brasil Tema:Constituição，Justiça Anos:1989
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13234
Lei nº 7.762: Dispõe sobre o Plano Nacional de Informática e Automação - PLANIN e confirma incentivos fiscais
Lei
Lei nº 7.762: Dispõe sobre o Plano Nacional de Informática e Automação - PLANIN e confirma incentivos fiscais
Nação:Brasil Tema:Tecnologias，Finança e Fiscal Anos:1989
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13235
Lei nº 7.761: Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores do Ministério Público da União e dá outras providências
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Lei nº 7.761: Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores do Ministério Público da União e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Finança e Fiscal Anos:1989
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Lei nº 7.760: Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.760: Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Finança e Fiscal Anos:1989
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