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Lei nº 7.759: Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores da Justiça Eleitoral e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.759: Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores da Justiça Eleitoral e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Finança e Fiscal Anos:1989
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Lei nº 7.758: Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores da Justiça do Trabalho e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.758: Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores da Justiça do Trabalho e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Finança e Fiscal Anos:1989
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Lei nº 7.757: Institui Gratificação Extraordinária aos servidores do Tribunal Federal de Recursos, da Justiça Federal de Primeira Instância e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.757: Institui Gratificação Extraordinária aos servidores do Tribunal Federal de Recursos, da Justiça Federal de Primeira Instância e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1989
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Lei nº 7.756: Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.756: Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:1989
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Lei nº 7.755: Fixa a Capital da República como sede do Conselho Nacional de Desportos
Lei
Lei nº 7.755: Fixa a Capital da República como sede do Conselho Nacional de Desportos
Nação:Brasil Tema:Cultura，Administração e Administração Pública Anos:1989
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Lei nº 7.754: Estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.754: Estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:1989
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Lei nº 7.753: Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos Servidores do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.753: Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos Servidores do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989
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Lei nº 7.752: Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto sobre a renda e outros tributos, concedidos ao desporto amador
Lei
Lei nº 7.752: Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto sobre a renda e outros tributos, concedidos ao desporto amador
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989
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Lei nº 7.751: Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos decorrentes das aplicações financeiras e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.751: Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos decorrentes das aplicações financeiras e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1989
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Lei nº 7.750: Amplia as atividades da Fundação Habitacional do Exército - FHE e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.750: Amplia as atividades da Fundação Habitacional do Exército - FHE e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Militar Anos:1989
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Lei nº 7.749: Denomina
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Lei nº 7.749: Denomina "Senador Nilo Coelho" a Rodovia BR-428, que liga Cabrobó a Petrolina, no estado de Pernambuco
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1989
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Lei nº 7.748: Transforma cargos nos Quadros das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.748: Transforma cargos nos Quadros das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:1989
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