Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

13309

Lei

Lei n.º 74/1989: Criação da freguesia de Carreira no concelho de Leiria

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1989

Ver mais

13310

Tratado Internacional

Lei 73/III/89: Ratificação do Protocolo Adicional n.º A/SP2/6/88 relativo à modificação do artigo do Tratado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre o Orçamento da Comunidade, assinado em Lomé (Togo), no dia 25 de Junho de 1988

Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1989

Ver mais

13311

Lei

Lei n.º 73/1989: Criação da freguesia de Montes no concelho de Alcobaça

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1989

Ver mais

13312

Tratado Internacional

Lei 72/III/89: Ratificação do Protocolo Adicional n.º A/SP1/6/88, relativo à modificação dos artigos 4.º e 9.º do Tratado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), respeitantes às instituições da Comunidade e as Comissões Técnicas Especializadas, assinado em Lomé (Togo), no dia 23 de Novembro de 1984

Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1989

Ver mais

13313

Lei

Lei n.º 72/1989: Criação da freguesia de Olival de Basto no concelho de Loures

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1989

Ver mais

13314

Tratado Internacional

Lei 71/III/89: Ratificação do Protocolo Adicional n.º A/SP1/11/84, relativo à modificação do parágrafo 1 c) do artigo 90.º do Tratado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), assinado em Lomé (Togo) no dia 23 de Novembro de 1984

Nação:Cabo Verde Tema:Justiça Anos:1989

Ver mais

13315

Lei

Lei n.º 71/1989: Criação da freguesia de Ribafria no concelho de Alenquer

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1989

Ver mais

13316

Tratado Internacional

Lei 70/III/89: Autoriza a Adesão à Convenção sobre substâncias psicotrópicas, concluída em Viena (Áustria), no dia 21 de Fevereiro de 1971

Nação:Cabo Verde Tema:Saúde Anos:1989

Ver mais

13317

Lei

Lei n.º 70/1989: Criação da freguesia de Santo António dos Cavaleiros no concelho de Loures

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1989

Ver mais

13318

Tratado Internacional

Lei 69/III/89: Autoriza a Adesão à Convenção Única sobre estupefacientes, concluída em Nova Iorque (Estados Unidos da América), no dia 30 de Março de 1961, conforme alterações introduzidas pelo Protocolo de 1972

Nação:Cabo Verde Tema:Saúde Anos:1989

Ver mais

13319

Lei

Lei n.º 69/1989: Criação da freguesia de Prior Velho no concelho de Loures

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1989

Ver mais

13320

Tratado Internacional

Lei 68/III/89: Autoriza a Adesão de Cabo Verde à Carta Cultural de África

Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:1989

Ver mais