LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
13525
Lei n.º 94/1988: Autorização ao Governo para alterar o artigo 163.º do Código de Processo das Contribuições e Impostos
Lei
Lei n.º 94/1988: Autorização ao Governo para alterar o artigo 163.º do Código de Processo das Contribuições e Impostos
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1988
Ver mais
13526
Lei n.º 93/1988: Altera o artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76 - Lei Eleitoral para a Assembleia Regional da Madeira
Lei
Lei n.º 93/1988: Altera o artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76 - Lei Eleitoral para a Assembleia Regional da Madeira
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988
Ver mais
13527
Lei n.º 92/1988: Legalização da prática do naturismo
Lei
Lei n.º 92/1988: Legalização da prática do naturismo
Nação:Portugal Tema:Ambiente Anos:1988
Ver mais
13528
Lei n.º 91/1988: Lei sobre a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico
Lei
Lei n.º 91/1988: Lei sobre a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico
Nação:Portugal Tema:Tecnologias Anos:1988
Ver mais
13529
Lei n.º 90/1988: Protecção do lobo ibérico
Lei
Lei n.º 90/1988: Protecção do lobo ibérico
Nação:Portugal Tema:Ambiente Anos:1988
Ver mais
13530
Lei n.º 89/1988: Alteração à Lei n.º 30/87, de 7 de Julho (Lei do Serviço Militar)
Lei
Lei n.º 89/1988: Alteração à Lei n.º 30/87, de 7 de Julho (Lei do Serviço Militar)
Nação:Portugal Tema:Militar Anos:1988
Ver mais
13531
Lei n.º 88/1988: Autorização ao Governo para rever o processo judicial para crimes de imprensa
Lei
Lei n.º 88/1988: Autorização ao Governo para rever o processo judicial para crimes de imprensa
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:1988
Ver mais
13532
Lei n.º 87/1988: Exercício da actividade de radiodifusão
Lei
Lei n.º 87/1988: Exercício da actividade de radiodifusão
Nação:Portugal Tema:Cultura Anos:1988
Ver mais
13533
Lei n.º 86/1988: Autorização ao Governo para legislar sobre uma associação profissional de arquitectos de natureza pública
Lei
Lei n.º 86/1988: Autorização ao Governo para legislar sobre uma associação profissional de arquitectos de natureza pública
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988
Ver mais
13534
Lei n.º 85/1988: Autorização ao Governo para alterar o Estatuto da Ordem dos Advogados
Lei
Lei n.º 85/1988: Autorização ao Governo para alterar o Estatuto da Ordem dos Advogados
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988
Ver mais
13535
Lei n.º 85-A/1988: Autoriza o Governo Regional dos Açores a contrair um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento
Lei
Lei n.º 85-A/1988: Autoriza o Governo Regional dos Açores a contrair um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1988
Ver mais
13536
Lei n.º 84/1988: Transformação das empresas públicas em sociedades anónimas
Lei
Lei n.º 84/1988: Transformação das empresas públicas em sociedades anónimas
Nação:Portugal Tema:Comercial e Societário Anos:1988
Ver mais
Página 1128 A mostrar 13525 - 13536,Total 2050 páginas