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13621
Lei n.º 16/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Valadares, do concelho de Vila Nova de Gaia
Lei
Lei n.º 16/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Valadares, do concelho de Vila Nova de Gaia
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988
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13622
Lei 15/88: Aprovação da proposta de ajustamento do Orçamento Geral do Estado para o ano de 1988, com as receitas previstas em Kz 105.960.000.00 e as despesas fixadas em igual montante
Lei
Lei 15/88: Aprovação da proposta de ajustamento do Orçamento Geral do Estado para o ano de 1988, com as receitas previstas em Kz 105.960.000.00 e as despesas fixadas em igual montante
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1988
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13623
Lei n.º 15/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Grijó, do concelho de Vila Nova de Gaia
Lei
Lei n.º 15/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Grijó, do concelho de Vila Nova de Gaia
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988
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13624
Lei 14/88: Alteração do Regimento da Assembleia do Povo
Lei
Lei 14/88: Alteração do Regimento da Assembleia do Povo
Nação:Angola Tema:Constituição Anos:1988
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13625
Lei n.º 14/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Carvalhos, do concelho de Vila Nova de Gaia
Lei
Lei n.º 14/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Carvalhos, do concelho de Vila Nova de Gaia
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988
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13626
Lei 13/88: Lei dos Investimentos Estrangeiros (Revogado)
Lei
Lei 13/88: Lei dos Investimentos Estrangeiros (Revogado)
Nação:Angola Tema:investimento，Internacional Anos:1988
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13627
Lei n.º 13/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Canelas, do concelho de Vila Nova de Gaia
Lei
Lei n.º 13/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Canelas, do concelho de Vila Nova de Gaia
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988
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13628
Lei 12/88: Lei da Planificação
Lei
Lei 12/88: Lei da Planificação
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988
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13629
Lei n.º 12/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Avintes, do concelho de Vila Nova de Gaia
Lei
Lei n.º 12/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Avintes, do concelho de Vila Nova de Gaia
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988
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13630
Lei 11/88: Criação de um imposto extraordinário, para vigorar excepcionalmente nos exercícios de 1989 e 1990, incidente sobre as remunerações do trabalho assalariado e os rendimentos de capital
Lei
Lei 11/88: Criação de um imposto extraordinário, para vigorar excepcionalmente nos exercícios de 1989 e 1990, incidente sobre as remunerações do trabalho assalariado e os rendimentos de capital
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:1988
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13631
Lei 11/88: Lei das Empresas Estatais (Revogado)
Lei
Lei 11/88: Lei das Empresas Estatais (Revogado)
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988
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13632
Lei n.º 11/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Arcozelo, do concelho de Vila Nova de Gaia
Lei
Lei n.º 11/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Arcozelo, do concelho de Vila Nova de Gaia
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988
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