Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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Lei

Lei 10/88: Lei de Protecção do Património Cultural

Nação:Moçambique Tema:Cultura Anos:1988

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13634

Lei

Lei 10/88: Lei das Actividades Económicas

Nação:Angola Tema:Finanças Anos:1988

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13635

Lei

Lei n.º 10/1988: Eleva à categoria de vila a povoação de Almansil, do concelho de Loulé

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988

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13636

Lei

Lei 9/88: Prorrogação até 31 de Dezembro de 1989 do prazo para apresentação dos beneficiários da amnistia aprovada pela Lei n.º 14/87, de 19 de Dezembro

Nação:Moçambique Tema:Penal e Processo Penal Anos:1988

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13637

Lei

Lei 9/88: Lei Cambial (Revogado)

Nação:Angola Tema:Finanças Anos:1988

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13638

Lei

Lei n.º 9/1988: Eleva à categoria de cidade a vila de Tondela

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988

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13639

Lei

Lei 8/88: Alteração do Sistema Tributário de Moçambique (Revogado)

Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:1988

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13640

Lei

Lei 8/88: Lei Sobre os Títulos do Tesouro (Revogado)

Nação:Angola Tema:Finanças，Finança e Fiscal Anos:1988

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13641

Lei

Lei n.º 8/1988: Eleva à categoria de cidade a vila de Vila de Moura

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1988

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Lei

Ley Nº 7/1.988: Se reajusta el porcentaje arancelario aplicable a la importación de bebidas alcohólicas y tabacos de terceros países

Nação:Guiné Equatorial Tema:Finança e Fiscal Anos:1988

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13643

Lei

Lei 7/88: Plano Estatal Central e Orçamento Geral do Estado para 1989

Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:1988

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13644

Lei

Lei 7/88: Orçamento Geral do Estado para 1988

Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1988

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