LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
13657
Lei
Lei 3/88: Atribuição de competência ao Conselho de Ministros para, em casos excepcionais e por imperativos de ordem pública, decretar medidas de segurança administrativas de internamento em campos de produção aos indivíduos que manifestem um estado de perigosidade social e criminalidade grave
Nação:
Angola
Tema:
Administração e Administração Pública
,
Administração e Administração Pública
Anos:1988
Ver mais
13658
Lei
Lei n.º 3/1988: Grandes Opções do Plano para 1988
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1988
Ver mais
13659
Lei
Ley Nº2/1.988: Regimen de inscripción, ampliacion y traslado de industrias R.G.E
Nação:
Guiné Equatorial
Tema:
Comercial e Societário
Anos:1988
Ver mais
13660
Lei
Lei 2/88: Introdução na República Popular de Moçambique de uma nota Metical com o valor facial de 5000 Meticais
Nação:
Moçambique
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1988
Ver mais
13661
Lei
Lei 2/88 : Orçamento Geral do Estado para 1989
Nação:
São Tomé e Príncipe
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1988
Ver mais
13662
Lei
Lei 2/88: Criação da Secretaria de Estado do Café, a qual passará a integrar a estrutura Central do Aparelho de Estado e é encarregue da execução da política cafeícola
Nação:
Angola
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1988
Ver mais
13663
Lei
Lei n.º 2/1988: Orçamento do Estado para 1988
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1988
Ver mais
13664
Lei
Lei 1/88: Revogação do Decreto-Lei n.º 49/75, de 15 de Maio, que criou o Fundo de Fomento Mineiro
Nação:
Moçambique
Tema:
Minas e Energia
,
Administração e Administração Pública
Anos:1988
Ver mais
13665
Lei
Lei 1/88: Alteração da Lei n.º 2/83, de 31 de Dezembro, que cria o Tribunal Superior de Recurso, no que respeita ao Provedor de Justiça
Nação:
São Tomé e Príncipe
Tema:
Justiça
Anos:1988
Ver mais
13666
Lei
Lei 1/88: Código da Família
Nação:
Angola
Tema:
Civil e Processo Civil
Anos:1988
Ver mais
13667
Lei
Lei n.º 1/1988: Concede autorização ao Governo para aprovar o Estatuto da Imprensa Regional
Nação:
Portugal
Tema:
Cultura
Anos:1988
Ver mais
13668
Lei
Lei nº 7.646: Dispõe quanto à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador e sua comercialização no País e dá outras providências.
Nação:
Brasil
Tema:
Registo e Notariado
,
Cultura
Anos:1987
Ver mais
Anterior
1
2
...
1137
1138
1139
1140
1141
...
2049
2050
Seguinte
Página 1139
A mostrar 13657 - 13668,Total 2050 páginas