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14041
Lei 1/86: Orçamento Geral do Estado para 1986
Lei
Lei 1/86: Orçamento Geral do Estado para 1986
Nação:Guiné-Bissau Tema:Finança e Fiscal Anos:1986
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14042
Lei 1/III/86: Alteração do Regimento da Assembleia Nacional Popular
Lei
Lei 1/III/86: Alteração do Regimento da Assembleia Nacional Popular
Nação:Cabo Verde Tema:Justiça Anos:1986
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14043
Lei n.º 1/86: Fixa o montante máximo de bilhetes do Tesouro em circulação
Lei
Lei n.º 1/86: Fixa o montante máximo de bilhetes do Tesouro em circulação
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1986
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14044
Lei 1/86: Alteração da Lei de Terras (Revogado)
Lei
Lei 1/86: Alteração da Lei de Terras (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1986
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14045
Lei 1/86 : Lei sobre Administração Financeira
Lei
Lei 1/86 : Lei sobre Administração Financeira
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:1986
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14046
Lei 1/86: Alteração da Constituição da República Popular de Angola
Lei
Lei 1/86: Alteração da Constituição da República Popular de Angola
Nação:Angola Tema:Constituição Anos:1986
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14047
Lei n.º /86: Sanções em caso de incêndios florestais
Lei
Lei n.º /86: Sanções em caso de incêndios florestais
Nação:Portugal Tema:Penal e Processo Penal，Ambiente Anos:1986
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14048
Código de Conduta e de Defesa dos Interesses da Colectividade
Código
Código de Conduta e de Defesa dos Interesses da Colectividade
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:1986
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14049
Lei nº 7.454: Altera dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.454: Altera dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1985
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14050
Lei nº 7.453: Modifica o artigo 27 e seus parágrafos da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, alterada pela Lei nº 3.257, de 2 de setembro de 1957, que
Lei
Lei nº 7.453: Modifica o artigo 27 e seus parágrafos da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, alterada pela Lei nº 3.257, de 2 de setembro de 1957, que "dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima e dá outras providências"
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:1985
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14051
Lei nº 7.452: Declara de utilidade pública O Instituto Internacional de Cultura
Lei
Lei nº 7.452: Declara de utilidade pública O Instituto Internacional de Cultura
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1985
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14052
Lei nº 7.451: Prorroga o prazo de isenção do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, incidente nos álcoois etílico, para fins carburantes, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.451: Prorroga o prazo de isenção do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, incidente nos álcoois etílico, para fins carburantes, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:1985
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