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14053
Lei nº 7.450: Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Lei
Lei nº 7.450: Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1985
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14054
Lei nº 7.449: Altera a redação do parágrafo único o art. 566 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assegurando o direito de sindicalização aos empregados da Caixa Econômica Federal
Lei
Lei nº 7.449: Altera a redação do parágrafo único o art. 566 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assegurando o direito de sindicalização aos empregados da Caixa Econômica Federal
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1985
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14055
Lei nº 7.448: Cria o Fundo do Estado-Maior das Forças Armadas - EMFA e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.448: Cria o Fundo do Estado-Maior das Forças Armadas - EMFA e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1985
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14056
Lei nº 7.447: Fixa os valores de retribuição da Categoria Funcional de Engenheiro de Pesca a que se refere a Lei nº 6.550, de 5 de julho de 1978, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.447: Fixa os valores de retribuição da Categoria Funcional de Engenheiro de Pesca a que se refere a Lei nº 6.550, de 5 de julho de 1978, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1985
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14057
Lei nº 7.446: Fixa os valores de retribuição do Grupo-Arquivo, do Serviço Civil do Poder Executivo, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.446: Fixa os valores de retribuição do Grupo-Arquivo, do Serviço Civil do Poder Executivo, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985
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14058
Lei nº 7.445: Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doar ao Estado de Goiás os imóveis que menciona
Lei
Lei nº 7.445: Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doar ao Estado de Goiás os imóveis que menciona
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1985
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14059
Lei nº 7.444: Dispõe sobre a implantarão do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.444: Dispõe sobre a implantarão do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985
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14060
Lei nº 7.443: Autoriza a reversão, à Companhia Agrícola Usina Jacarezinho, do terreno que menciona, situado no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná
Lei
Lei nº 7.443: Autoriza a reversão, à Companhia Agrícola Usina Jacarezinho, do terreno que menciona, situado no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1985
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14061
Lei nº 7.442: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona
Lei
Lei nº 7.442: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1985
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14062
Lei nº 7.441: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Engenheiro de Operações, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.441: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Engenheiro de Operações, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1985
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14063
Lei nº 7.440: Cria cargos em comissão no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região e dá outras providências
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Lei nº 7.440: Cria cargos em comissão no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1985
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14064
Lei nº 7.439: Fixa os valores de retribuição da Categoria Funcional de Fisioterapeuta do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, código NS-900, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.439: Fixa os valores de retribuição da Categoria Funcional de Fisioterapeuta do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, código NS-900, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1985
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