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14161
Lei nº 7.342: Concede pensão especial a JOSA PEDRO TIRADENTES, trineto de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
Lei
Lei nº 7.342: Concede pensão especial a JOSA PEDRO TIRADENTES, trineto de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1985
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14162
Lei nº 7.341: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Assistente Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.341: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Assistente Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1985
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14163
Lei nº 7.340: Fixa os valores de retribuição da Categoria Funcional de Técnico de Cobrança e Pagamentos Especiais, código NS-944 ou LT-NS-944, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.340: Fixa os valores de retribuição da Categoria Funcional de Técnico de Cobrança e Pagamentos Especiais, código NS-944 ou LT-NS-944, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1985
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14164
Lei nº 7.339: Reajusta os valores de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.339: Reajusta os valores de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1985
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14165
Lei nº 7.338: Dispõe sobre os reajustes dos atuais valores de vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos do Senado Federal, bem como os das pensões e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.338: Dispõe sobre os reajustes dos atuais valores de vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos do Senado Federal, bem como os das pensões e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1985
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14166
Lei nº 7.337: Autoriza a reversão ao Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, do terreno que menciona
Lei
Lei nº 7.337: Autoriza a reversão ao Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, do terreno que menciona
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1985
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14167
Lei nº 7.336: Altera o art. 7º de Lei nº 1.649, de 19 de Julho de 1952, modificado pelo Decreto-lei nº 531, de 16 de abril de 1969
Lei
Lei nº 7.336: Altera o art. 7º de Lei nº 1.649, de 19 de Julho de 1952, modificado pelo Decreto-lei nº 531, de 16 de abril de 1969
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1985
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14168
Lei nº 7.335: Prorroga a vigência da Lei nº 7.069, de 20 de dezembro de 1982, que estabelece limite ao reajuste de aluguéis residenciais
Lei
Lei nº 7.335: Prorroga a vigência da Lei nº 7.069, de 20 de dezembro de 1982, que estabelece limite ao reajuste de aluguéis residenciais
Nação:Brasil Tema:Arrendamento Anos:1985
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14169
Lei nº 7.334: Reajusta os vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores civis e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, dos membros e dos servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal e do respectivo Ministério Público, e dá outras, providências
Lei
Lei nº 7.334: Reajusta os vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores civis e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, dos membros e dos servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal e do respectivo Ministério Público, e dá outras, providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1985
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14170
Lei nº 7.333: Reajusta os vencimentos, salários e soldos dos servidores civis e militares da União dos Territórios Federais, dos membros do Poder Judiciário da União, do Distrito Federal e Territórios, do Tribunal de Contas da União, bem como revê proventos e pensões e da outras providências
Lei
Lei nº 7.333: Reajusta os vencimentos, salários e soldos dos servidores civis e militares da União dos Territórios Federais, dos membros do Poder Judiciário da União, do Distrito Federal e Territórios, do Tribunal de Contas da União, bem como revê proventos e pensões e da outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1985
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14171
Lei nº 7.332: Estabelece normas para a realização de eleições em 1985, dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto do analfabeto e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.332: Estabelece normas para a realização de eleições em 1985, dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto do analfabeto e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Constituição Anos:1985
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14172
Lei nº 7.331: Autoriza a reversão, ao Estado de Mato Grosso, do terreno que menciona
Lei
Lei nº 7.331: Autoriza a reversão, ao Estado de Mato Grosso, do terreno que menciona
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1985
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