LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
14173
Lei nº 7.330: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$ 23.507.600.000.000 (vinte e três trilhões, quinhentos e sete bilhões e seiscentos milhões de cruzeiros) e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.330: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$ 23.507.600.000.000 (vinte e três trilhões, quinhentos e sete bilhões e seiscentos milhões de cruzeiros) e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1985
Ver mais
14174
Lei nº 7.329: Altera o prazo para pagamento do imposto de renda devido por pessoas jurídicas
Lei
Lei nº 7.329: Altera o prazo para pagamento do imposto de renda devido por pessoas jurídicas
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1985
Ver mais
14175
Lei nº 7.328: Autoriza o Poder Executivo a transpor recursos para implementação e funcionamento dos Ministérios que especifica e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.328: Autoriza o Poder Executivo a transpor recursos para implementação e funcionamento dos Ministérios que especifica e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985
Ver mais
14176
Lei nº 7.327: Concede pensão especial a CLODOMIRO IGNÁCIO XAVIER, ex-Cabo do Exército e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.327: Concede pensão especial a CLODOMIRO IGNÁCIO XAVIER, ex-Cabo do Exército e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Militar Anos:1985
Ver mais
14177
Lei nº 7.326: Dispõe sobre ingresso no Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais - CETN
Lei
Lei nº 7.326: Dispõe sobre ingresso no Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais - CETN
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1985
Ver mais
14178
Lei nº 7.325: Altera a composição e a organização interna dos Tribunais Regionais do Trabalho que menciona, cria cargos, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.325: Altera a composição e a organização interna dos Tribunais Regionais do Trabalho que menciona, cria cargos, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Justiça Anos:1985
Ver mais
14179
Lei nº 7.324: Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências
Lei
Lei nº 7.324: Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Justiça Anos:1985
Ver mais
14180
Lei nº 7.323: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Saúde o crédito especial até o limite de Cr$ 654.700.000
Lei
Lei nº 7.323: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Saúde o crédito especial até o limite de Cr$ 654.700.000
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1985
Ver mais
14181
Lei nº 7.322: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Saúde o crédito especial até o limite de Cr$ 5.000.000.000
Lei
Lei nº 7.322: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Saúde o crédito especial até o limite de Cr$ 5.000.000.000
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1985
Ver mais
14182
Lei nº 7.321: Altera a Denominação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração, e dá outras Providências
Lei
Lei nº 7.321: Altera a Denominação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração, e dá outras Providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985
Ver mais
14183
Lei nº 7.320: Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.320: Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1985
Ver mais
14184
Lei nº 7.319: Cria cargos no Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário - MIRAD e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.319: Cria cargos no Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário - MIRAD e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Imobiliário e Urbanismo Anos:1985
Ver mais
Página 1182 A mostrar 14173 - 14184,Total 2050 páginas