Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

14317

Lei

Lei n.º 49/85: Elevação de Castenheira do Ribatejo a vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985

Ver mais

14318

Lei

Lei n.º 48/85: Elevação de Arrifana a vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985

Ver mais

14319

Lei

Lei n.º 47/85: Elevação de Vialonga a vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985

Ver mais

14320

Lei

Lei n.º 46/85: Regimes de renda livre, condicionada e apoiada nos contratos de arrendamento para habitação

Nação:Portugal Tema:Arrendamento，Segurança Social Anos:1985

Ver mais

14321

Lei

Lei n.º 45/85: Alteração do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Nação:Portugal Tema:Civil e Processo Civil Anos:1985

Ver mais

14322

Lei

Lei n.º 44/85: Alteração do Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril (organização dos serviços municipais)

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985

Ver mais

14323

Lei

Lei n.º 43/85: Disposições eleitorais transitórias

Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1985

Ver mais

14324

Lei

Lei n.º 42/85: Alteração do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, que aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Nação:Portugal Tema:Justiça，Finança e Fiscal Anos:1985

Ver mais

14325

Lei

Lei n.º 41/85: Penas equiparáveis a pena maior

Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:1985

Ver mais

14326

Lei

Lei n.º 40/85: Elevação de Vila Nova de Famalicão a cidade

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985

Ver mais

14327

Lei

Lei n.º 39/85: Elevação de Vila da Feira a cidade, com o nome de Santa Maria da Feira

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985

Ver mais

14328

Lei

Lei n.º 38/85: Elevação de Torres Novas a cidade

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985

Ver mais