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14377
Ley Nº 4/1.985: Se crea el servicio nacional de medicina tradicional
Lei
Ley Nº 4/1.985: Se crea el servicio nacional de medicina tradicional
Nação:Guiné Equatorial Tema:Saúde Anos:1985
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14378
Lei n.º 4/85: Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos
Lei
Lei n.º 4/85: Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:1985
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14379
Lei 4/85: Alteração da Lei n.º 14/78, de 28 de Dezembro, a qual define a composição, competência e modo de funcionamento do Conselho de Ministros
Lei
Lei 4/85: Alteração da Lei n.º 14/78, de 28 de Dezembro, a qual define a composição, competência e modo de funcionamento do Conselho de Ministros
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985
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14380
Lei 4/85: Regulamento do Sistema Nacional de Telecomunicações (Revogado)
Lei
Lei 4/85: Regulamento do Sistema Nacional de Telecomunicações (Revogado)
Nação:Angola Tema:Tecnologias Anos:1985
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14381
Lei 3/85: Mar Territorial da República da Guiné-Bissau (Revogado)
Lei
Lei 3/85: Mar Territorial da República da Guiné-Bissau (Revogado)
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública，Internacional Anos:1985
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14382
Lei n.º 3/85: Estatuto dos Deputados
Lei
Lei n.º 3/85: Estatuto dos Deputados
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1985
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14383
Lei 3/85: Determina a emissão de uma moeda comemorativa por ocasião do 10.º Aniversário da proclamação da Independência Nacional
Lei
Lei 3/85: Determina a emissão de uma moeda comemorativa por ocasião do 10.º Aniversário da proclamação da Independência Nacional
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985
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14384
Lei 3/85: Alteração da Lei sobre a Advocacia
Lei
Lei 3/85: Alteração da Lei sobre a Advocacia
Nação:Angola Tema:Justiça，Laboral Anos:1985
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14385
Lei 2/85: Estabelece as coordenadas geográficas que correspondem às linhas de base rectas para medição da largura do Mar Territorial na República da Guiné-Bissau (Revogado)
Lei
Lei 2/85: Estabelece as coordenadas geográficas que correspondem às linhas de base rectas para medição da largura do Mar Territorial na República da Guiné-Bissau (Revogado)
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública，Internacional Anos:1985
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14386
Lei n.º 2/85: Autorização de contratos de empréstimo com o Fonds de Réétablissement du Conseil de l'Europe
Lei
Lei n.º 2/85: Autorização de contratos de empréstimo com o Fonds de Réétablissement du Conseil de l'Europe
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Internacional Anos:1985
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14387
Lei n.º 2-A/85: Grandes Opções do Plano para 1985
Lei
Lei n.º 2-A/85: Grandes Opções do Plano para 1985
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985
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14388
Lei n.º 2-B/85: Orçamento do Estado para 1985
Lei
Lei n.º 2-B/85: Orçamento do Estado para 1985
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1985
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