Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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Lei

Lei 2/85: Orçamento do Estado para 1985

Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:1985

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14390

Lei

Lei 2/85 : Plano Anual para o ano de 1986

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985

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14391

Lei

Lei 2/85: Orçamento Geral do Estado para 1985

Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1985

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14392

Lei

Lei 1/85: Orçamento Geral do Estado para 1985

Nação:Guiné-Bissau Tema:Finança e Fiscal Anos:1985

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14393

Lei

Lei n.º 1/85: Lei quadro das leis de programação militar

Nação:Portugal Tema:Militar Anos:1985

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14394

Lei

Lei n.º 1/85: Criação da freguesia do Sobralinho no concelho de Vila Franca de Xira

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985

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14395

Lei

Lei 1/85: Plano Estatal Central para 1985

Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985

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14396

Lei

Lei 1/85 : Orçamento Geral do Estado para 1986

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:1985

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14397

Lei

Lei 1/85: Plano Nacional para o ano de 1985

Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1985

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14398

Lei

Lei n.º /85: Autorização de contratos de empréstimo com o Governo dos Estados Unidos da América

Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Internacional Anos:1985

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Lei

Lei nº 7.297: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:1984

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14400

Lei

Lei nº 7.296: Concede pensão especial INALDO RAUL DE ARAÚJO e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1984

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