LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
14557
Lei n.º 42/84: Criação da freguesia de Rio Mau no concelho de Penafiel
Lei
Lei n.º 42/84: Criação da freguesia de Rio Mau no concelho de Penafiel
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984
Ver mais
14558
Lei 41/II/84: Código da Água (Revogado)
Lei
Lei 41/II/84: Código da Água (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Ambiente Anos:1984
Ver mais
14559
Lei n.º 41/84: Criação da freguesia de Santo Onofre no concelho das Caldas da Rainha
Lei
Lei n.º 41/84: Criação da freguesia de Santo Onofre no concelho das Caldas da Rainha
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984
Ver mais
14560
Lei 40/II/84: Estatuto do Presidente da República
Lei
Lei 40/II/84: Estatuto do Presidente da República
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984
Ver mais
14561
Lei n.º 40/84: Criação da freguesia de Nagozela no concelho de Santa Comba Dão
Lei
Lei n.º 40/84: Criação da freguesia de Nagozela no concelho de Santa Comba Dão
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984
Ver mais
14562
Lei 39/II/84: Orçamento Geral do Estado para 1984
Lei
Lei 39/II/84: Orçamento Geral do Estado para 1984
Nação:Cabo Verde Tema:Finança e Fiscal Anos:1984
Ver mais
14563
Lei n.º 39/84: Criação da freguesia de Pó no concelho do Bombarral
Lei
Lei n.º 39/84: Criação da freguesia de Pó no concelho do Bombarral
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984
Ver mais
14564
Lei n.º 38/84: Criação da freguesia de Bairradas no concelho de Figueiró dos Vinhos
Lei
Lei n.º 38/84: Criação da freguesia de Bairradas no concelho de Figueiró dos Vinhos
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984
Ver mais
14565
Lei n.º 37/84: Criação da freguesia de Golpilheira no concelho de Batalha
Lei
Lei n.º 37/84: Criação da freguesia de Golpilheira no concelho de Batalha
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984
Ver mais
14566
Lei n.º 35/84: Autoriza o Governo a contrair empréstimos junto do Banco Europeu de Investimentos
Lei
Lei n.º 35/84: Autoriza o Governo a contrair empréstimos junto do Banco Europeu de Investimentos
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1984
Ver mais
14567
Lei n.º 35/84: Autorização legislativa para alterar as normas sobre utilização de veículos automóveis apreendidos e declarados perdidos ou abandonados em favor do Estado
Lei
Lei n.º 35/84: Autorização legislativa para alterar as normas sobre utilização de veículos automóveis apreendidos e declarados perdidos ou abandonados em favor do Estado
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:1984
Ver mais
14568
Lei n.º 34/84: Alteração ao Orçamento do Estado para 1984
Lei
Lei n.º 34/84: Alteração ao Orçamento do Estado para 1984
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1984
Ver mais
Página 1214 A mostrar 14557 - 14568,Total 2050 páginas