Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

14581

Lei

Lei n.º 21/84: Elevação de Benedita a vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984

Ver mais

14582

Lei

Lei n.º 20/84: Elevação de Lordelo a vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984

Ver mais

14583

Lei

Lei n.º 18/84: Elevação de Quarteira a vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984

Ver mais

14584

Lei

Lei n.º 17/84: Elevação da Baixa da Banheira a vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984

Ver mais

14585

Lei

Lei n.º 16/84: Elevação de Rio Tinto a vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984

Ver mais

14586

Lei

Lei n.º 15/84: Elevação de Vila Nova de Gaia a cidade

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984

Ver mais

14587

Lei

Ley Nº 14/1984: Ley de inspeccion de trabajo

Nação:Guiné Equatorial Tema:Laboral Anos:1984

Ver mais

14588

Lei

Lei n.º 14/84: Elevação de Vila Franca de Xira a cidade

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984

Ver mais

14589

Lei

Lei 14/84: Regulamento dos Órgãos de Justiça Militar

Nação:Angola Tema:Militar Anos:1984

Ver mais

14590

Lei

Lei n.º 13/84: Elevação de São João da Madeira a cidade

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984

Ver mais

14591

Lei

Lei 13/84: Determina a desanexação dos Municípios da Bula Atumba, Dembos e Pango Aluquem da Província de Cuanza-Norte, integrando-os na Província do Bengo (Revogado)

Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984

Ver mais

14592

Lei

Lei n.º 12/84: Elevação de Mirandela a cidade

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984

Ver mais