LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
14617
Lei 2/84: Criação do Ministério da Energia e Petróleos, ao qual competirá orientar e assegurar a execução da política nacional no domínio dos recursos energéticos de todas as origens e actividades afins, e extinção dos Ministérios da Energia e de Petróleos
Lei
Lei 2/84: Criação do Ministério da Energia e Petróleos, ao qual competirá orientar e assegurar a execução da política nacional no domínio dos recursos energéticos de todas as origens e actividades afins, e extinção dos Ministérios da Energia e de Petróleos
Nação:Angola Tema:Minas e Energia Anos:1984
Ver mais
14618
Lei 1/84: Alteração da Lei da Nacionalidade (Revogado)
Lei
Lei 1/84: Alteração da Lei da Nacionalidade (Revogado)
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984
Ver mais
14619
Lei n.º 1/84: Autorização legislativa para revisão do capítulo do Estatuto Judiciário «Do mandato judicial»
Lei
Lei n.º 1/84: Autorização legislativa para revisão do capítulo do Estatuto Judiciário «Do mandato judicial»
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:1984
Ver mais
14620
Lei 1/84: Alteração da Constituição da República Popular de Moçambique
Lei
Lei 1/84: Alteração da Constituição da República Popular de Moçambique
Nação:Moçambique Tema:Constituição Anos:1984
Ver mais
14621
Lei 1/84 : Lei da Justiça Militar
Lei
Lei 1/84 : Lei da Justiça Militar
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Militar，Justiça Anos:1984
Ver mais
14622
Lei 1/84: Alteração da Lei n.º 3/81 de 14 de Agosto, que por sua vez altera o Código de Processo Penal, alargando o âmbito de aplicação do Processo Sumário, suspendendo a admissibilidade da liberdade provisória mediante o pagamento de caução
Lei
Lei 1/84: Alteração da Lei n.º 3/81 de 14 de Agosto, que por sua vez altera o Código de Processo Penal, alargando o âmbito de aplicação do Processo Sumário, suspendendo a admissibilidade da liberdade provisória mediante o pagamento de caução
Nação:Angola Tema:Penal e Processo Penal Anos:1984
Ver mais
14623
Lei n.º /84: Elevação de Trofa a vila
Lei
Lei n.º /84: Elevação de Trofa a vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1984
Ver mais
14624
Lei nº 7.181: Prorroga a vigência do empréstimo compulsório instituído em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e dá outras providências.
Lei
Lei nº 7.181: Prorroga a vigência do empréstimo compulsório instituído em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e dá outras providências.
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1983
Ver mais
14625
Lei nº 7.180: Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Lei
Lei nº 7.180: Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Internacional Anos:1983
Ver mais
14626
Lei nº 7.179: Acrescenta parágrafo ao art. 175 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, alterada pela Lei nº 4.961, de 4 de maio de 1966
Lei
Lei nº 7.179: Acrescenta parágrafo ao art. 175 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, alterada pela Lei nº 4.961, de 4 de maio de 1966
Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:1983
Ver mais
14627
Lei nº 7.178: Dispõe sobre a reorganização da estrutura da Justiça Federal de Primeira Instância, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.178: Dispõe sobre a reorganização da estrutura da Justiça Federal de Primeira Instância, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:1983
Ver mais
14628
Lei nº 7.177: Dispõe sobre a escolha de dirigentes de fundações de ensino superior e dá outras providências.
Lei
Lei nº 7.177: Dispõe sobre a escolha de dirigentes de fundações de ensino superior e dá outras providências.
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Administração e Administração Pública Anos:1983
Ver mais
Página 1219 A mostrar 14617 - 14628,Total 2050 páginas