LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
14785
Lei 2/83: Plano Nacional de Emergência para 1983
Lei
Lei 2/83: Plano Nacional de Emergência para 1983
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1983
Ver mais
14786
Lei 2-A/83: Aprovação do regime disciplinar dos trabalhadores providos por nomeação em cargos de administração central e local do Estado, dos Serviços de Apoio aos órgãos do poder do Estado e dos Institutos, Empresas ou outras entidades dependentes do poder do Estado, das Organizações de Massas e outras organizações sociais
Lei
Lei 2-A/83: Aprovação do regime disciplinar dos trabalhadores providos por nomeação em cargos de administração central e local do Estado, dos Serviços de Apoio aos órgãos do poder do Estado e dos Institutos, Empresas ou outras entidades dependentes do poder do Estado, das Organizações de Massas e outras organizações sociais
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1983
Ver mais
14787
Lei n.º 1/83: Altera, por ratificação, o Código Cooperativo
Lei
Lei n.º 1/83: Altera, por ratificação, o Código Cooperativo
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1983
Ver mais
14788
Lei 1/83: Alteração da Lei dos Crimes contra a Segurança do Povo e do Estado Popular
Lei
Lei 1/83: Alteração da Lei dos Crimes contra a Segurança do Povo e do Estado Popular
Nação:Moçambique Tema:Penal e Processo Penal Anos:1983
Ver mais
14789
Lei 1/83 : Orçamento Geral do Estado para 1984
Lei
Lei 1/83 : Orçamento Geral do Estado para 1984
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:1983
Ver mais
14790
Lei 1/83: Lei sobre o Segredo Estatal (Revogado)
Lei
Lei 1/83: Lei sobre o Segredo Estatal (Revogado)
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1983
Ver mais
14791
Lei 1-A/83: Alteração da Lei sobre o Segredo do Estado
Lei
Lei 1-A/83: Alteração da Lei sobre o Segredo do Estado
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1983
Ver mais
14792
Lei n.º /83: Autorização legislativa ao Governo para alterar o regime das autarquias locais
Lei
Lei n.º /83: Autorização legislativa ao Governo para alterar o regime das autarquias locais
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1983
Ver mais
14793
Lei nº 7.091: Altera a denominação da Fundação Nacional de Material Escolar, a que se refere a Lei nº 5.327, de 2 de outubro de 1967, amplia suas finalidades e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.091: Altera a denominação da Fundação Nacional de Material Escolar, a que se refere a Lei nº 5.327, de 2 de outubro de 1967, amplia suas finalidades e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1982
Ver mais
14794
Lei nº 7.090: Altera dispositivos da lei nº 5.682 de 21 de julho de 1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos, e dá outras providências.
Lei
Lei nº 7.090: Altera dispositivos da lei nº 5.682 de 21 de julho de 1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos, e dá outras providências.
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1982
Ver mais
14795
Lei nº 7.089: Veda a cobrança de juros de mora sobre título cujo vencimento se dê em feriado, sábado ou domingo.
Lei
Lei nº 7.089: Veda a cobrança de juros de mora sobre título cujo vencimento se dê em feriado, sábado ou domingo.
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:1982
Ver mais
14796
Lei nº 7.088: Estabelece normas para a expedição de documentos escolares
Lei
Lei nº 7.088: Estabelece normas para a expedição de documentos escolares
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1982
Ver mais
Página 1233 A mostrar 14785 - 14796,Total 2050 páginas