LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
14797
Lei nº 7.087: Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC
Lei
Lei nº 7.087: Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC
Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Administração e Administração Pública Anos:1982
Ver mais
14798
Lei nº 7.086: Modifica a Lei nº 6.750, de 10 de dezembro de 1979, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.086: Modifica a Lei nº 6.750, de 10 de dezembro de 1979, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1982
Ver mais
14799
Lei nº 7.085: Modifica dispositivos do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, com as alterações posteriores
Lei
Lei nº 7.085: Modifica dispositivos do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, com as alterações posteriores
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:1982
Ver mais
14800
Lei nº 7.084: Atribui valor de documento de identidade à carteira de Jornalista Profissional
Lei
Lei nº 7.084: Atribui valor de documento de identidade à carteira de Jornalista Profissional
Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado，Laboral Anos:1982
Ver mais
14801
Lei nº 7.083: Autoriza a doação, ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, do terreno que especifica
Lei
Lei nº 7.083: Autoriza a doação, ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, do terreno que especifica
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1982
Ver mais
14802
Lei nº 7.082: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona
Lei
Lei nº 7.082: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1982
Ver mais
14803
Lei nº 7.081: Cria cargos em comissão e efetivos no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.081: Cria cargos em comissão e efetivos no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1982
Ver mais
14804
Lei nº 7.080: Altera o valor do vencimento dos cargos que especifica, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.080: Altera o valor do vencimento dos cargos que especifica, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1982
Ver mais
14805
Lei nº 7.079: Fixa os valores de retribuição da categoria funcional de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, do Grupo-Outras Atividades de Nível Médio, Código NM-1000, e dá outras providências
Lei
Lei nº 7.079: Fixa os valores de retribuição da categoria funcional de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, do Grupo-Outras Atividades de Nível Médio, Código NM-1000, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1982
Ver mais
14806
Lei nº 7.078: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona
Lei
Lei nº 7.078: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1982
Ver mais
14807
Lei nº 7.077: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a vender, em concorrência, os imóveis urbanos que menciona, de sua propriedade
Lei
Lei nº 7.077: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a vender, em concorrência, os imóveis urbanos que menciona, de sua propriedade
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1982
Ver mais
14808
Lei nº 7.076: Autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Sul a transferir, para o patrimônio da Universidade Federal de Santa Maria, bens imóveis localizados em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 7.076: Autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Sul a transferir, para o patrimônio da Universidade Federal de Santa Maria, bens imóveis localizados em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1982
Ver mais
Página 1234 A mostrar 14797 - 14808,Total 2050 páginas