LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
14893
Lei nº 6.991: Reajusta os valores de vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos do Senado Federal e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.991: Reajusta os valores de vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos do Senado Federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1982
Ver mais
14894
Lei nº 6.990: Altera a redação do art. 92 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu o Código Eleitoral
Lei
Lei nº 6.990: Altera a redação do art. 92 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu o Código Eleitoral
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1982
Ver mais
14895
Lei nº 6.989: Dispõe sobre filiação partidária em caso de incorporação de partidos políticos, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.989: Dispõe sobre filiação partidária em caso de incorporação de partidos políticos, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1982
Ver mais
14896
Lei nº 6.988: Altera a redação do parágrafo único do art. 17 da Lei nº 6.448, de 11 de outubro de 1977, que “dispõe sobre a organização política e administrativa dos Municípios dos Territórios Federais, e dá outras providências.
Lei
Lei nº 6.988: Altera a redação do parágrafo único do art. 17 da Lei nº 6.448, de 11 de outubro de 1977, que “dispõe sobre a organização política e administrativa dos Municípios dos Territórios Federais, e dá outras providências.
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1982
Ver mais
14897
Lei nº 6.987: Dispõe sobre a alienação de imóveis de propriedade da União e das entidades da Administração Federal Indireta, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.987: Dispõe sobre a alienação de imóveis de propriedade da União e das entidades da Administração Federal Indireta, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1982
Ver mais
14898
Lei nº 6.986: AItera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.986: AItera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1982
Ver mais
14899
Lei nº 6.985: Autoriza a alienação de ações e direitos de capital, de propriedade da União, em empresas privadas e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.985: Autoriza a alienação de ações e direitos de capital, de propriedade da União, em empresas privadas e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1982
Ver mais
14900
Lei nº 6.984: Dispõe sobre a transferência das ações da COALBRA - COQUE E ÁLCOOL DA MADEIRA S/A, de propriedade do IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, para a União Federal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.984: Dispõe sobre a transferência das ações da COALBRA - COQUE E ÁLCOOL DA MADEIRA S/A, de propriedade do IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, para a União Federal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1982
Ver mais
14901
Lei nº 6.983: Fixa o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal, altera dispositivo da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.983: Fixa o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal, altera dispositivo da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1982
Ver mais
14902
Lei nº 6.982: Altera a Lei nº 5.919, de 17 de setembro de 1973, para autorizar o Poder Executivo a transferir o controle acionário de empresas subsidiárias da Siderurgia Brasileira S.A - SIDERBRAS e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.982: Altera a Lei nº 5.919, de 17 de setembro de 1973, para autorizar o Poder Executivo a transferir o controle acionário de empresas subsidiárias da Siderurgia Brasileira S.A - SIDERBRAS e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário，Administração e Administração Pública Anos:1982
Ver mais
14903
Lei nº 6.981: Altera a redação do art. 42 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971
Lei
Lei nº 6.981: Altera a redação do art. 42 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1982
Ver mais
14904
Lei nº 6.980: Altera disposições da Lei nº 5.887, de 31 de maio de 1973, referentes ao regime jurídico do Diplomata
Lei
Lei nº 6.980: Altera disposições da Lei nº 5.887, de 31 de maio de 1973, referentes ao regime jurídico do Diplomata
Nação:Brasil Tema:Cultura，Internacional Anos:1982
Ver mais
Página 1242 A mostrar 14893 - 14904,Total 2050 páginas