LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
15145
Lei 1/81: Instituição do Conselho da Revolução, enquanto órgão máximo de direcção do Estado e da Nação, o qual contém todos os poderes atribuídos à Assembleia Nacional Popular e ao Conselho de Estados, pela Constituição de 24 de Setembro de 1973
Lei
Lei 1/81: Instituição do Conselho da Revolução, enquanto órgão máximo de direcção do Estado e da Nação, o qual contém todos os poderes atribuídos à Assembleia Nacional Popular e ao Conselho de Estados, pela Constituição de 24 de Setembro de 1973
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública，Constituição Anos:1981
Ver mais
15146
Lei 1/81: Aprovação das fórmulas a usar nos actos praticados pela Assembleia Nacional Popular no âmbito das competências que lhe são atribuídas pela Constituição
Lei
Lei 1/81: Aprovação das fórmulas a usar nos actos praticados pela Assembleia Nacional Popular no âmbito das competências que lhe são atribuídas pela Constituição
Nação:Cabo Verde Tema:Constituição Anos:1981
Ver mais
15147
Lei n.º 1/81: Alteração à Lei n.º 78/77, de 25 de Outubro (conselhos de informação)
Lei
Lei n.º 1/81: Alteração à Lei n.º 78/77, de 25 de Outubro (conselhos de informação)
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1981
Ver mais
15148
Lei 1/81: Determina que seja instituído o novo sistema de abastecimento do consumo nacional de gasolinas e gasóleo e outras medidas de racionamento do consumo, atendendo que as reservas indispensáveis de combustível tem um peso significativo na balança de pagamentos do País
Lei
Lei 1/81: Determina que seja instituído o novo sistema de abastecimento do consumo nacional de gasolinas e gasóleo e outras medidas de racionamento do consumo, atendendo que as reservas indispensáveis de combustível tem um peso significativo na balança de pagamentos do País
Nação:Moçambique Tema:Minas e Energia Anos:1981
Ver mais
15149
Lei 1/81: Orçamento Geral do Estado para 1981
Lei
Lei 1/81: Orçamento Geral do Estado para 1981
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1981
Ver mais
15150
Lei n.º /81: Aprova a Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo
Tratado Internacional
Lei n.º /81: Aprova a Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo
Nação:Portugal Tema:Penal e Processo Penal，Internacional Anos:1981
Ver mais
15151
Lei nº 6.895: Dá nova redação aos arts. 184 e 186 do Código Penal, aprovado pelo Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Lei
Lei nº 6.895: Dá nova redação aos arts. 184 e 186 do Código Penal, aprovado pelo Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:1980
Ver mais
15152
Lei nº 6.894: Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providência
Lei
Lei nº 6.894: Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providência
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:1980
Ver mais
15153
Lei nº 6.893: Cria o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei
Lei nº 6.893: Cria o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:1980
Ver mais
15154
Lei nº 6.892: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, ações da Companhia Pontagrossense de Telecomunicações-CPT
Lei
Lei nº 6.892: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, ações da Companhia Pontagrossense de Telecomunicações-CPT
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário，Administração e Administração Pública Anos:1980
Ver mais
15155
Lei nº 6.891: Transforma a Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre em Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.891: Transforma a Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre em Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1980
Ver mais
15156
Lei nº 6.890: Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado por extranumerário, diarista ou tarefeiro, bem como pelo pessoal retribuído à conta de dotação global na forma que especifica, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.890: Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado por extranumerário, diarista ou tarefeiro, bem como pelo pessoal retribuído à conta de dotação global na forma que especifica, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1980
Ver mais
Página 1263 A mostrar 15145 - 15156,Total 2050 páginas