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15349
Lei 2/80: Lei sobre a Criação do Metical
Lei
Lei 2/80: Lei sobre a Criação do Metical
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:1980
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15350
Lei 2/80 : Lei Eleitoral
Lei
Lei 2/80 : Lei Eleitoral
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Constituição Anos:1980
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15351
Lei 2/80: Sistema Bancário (Revogado)
Lei
Lei 2/80: Sistema Bancário (Revogado)
Nação:Angola Tema:Finanças Anos:1980
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15352
Lei 1/80: Orçamento Ordinário do Estado para 1980
Lei
Lei 1/80: Orçamento Ordinário do Estado para 1980
Nação:Guiné-Bissau Tema:Finança e Fiscal Anos:1980
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15353
Lei 1/80: Determina a destituição do Presidente do Conselho de Estado, dissolve a Assembleia Nacional Popular e o Conselho de Estado, extingue o Conselho dos Comissários de Estado, e determina a passagem de todos os poderes atribuídos a estes órgãos para o Conselho da Revolução
Lei
Lei 1/80: Determina a destituição do Presidente do Conselho de Estado, dissolve a Assembleia Nacional Popular e o Conselho de Estado, extingue o Conselho dos Comissários de Estado, e determina a passagem de todos os poderes atribuídos a estes órgãos para o Conselho da Revolução
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública，Constituição Anos:1980
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15354
Ley Nº1/1.980: Se establece composicion, funciones y competencias del comité ejecutivo de politica económica
Lei
Ley Nº1/1.980: Se establece composicion, funciones y competencias del comité ejecutivo de politica económica
Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:1980
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15355
Lei 1/80: Orçamento Geral do Estado para 1980
Lei
Lei 1/80: Orçamento Geral do Estado para 1980
Nação:Cabo Verde Tema:Finança e Fiscal Anos:1980
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15356
Lei n.º 1/80: Autorização legislativa ao Governo
Lei
Lei n.º 1/80: Autorização legislativa ao Governo
Nação:Portugal Tema:Constituição，Justiça Anos:1980
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15357
Lei 1/80: Alteração da Lei Eleitoral
Lei
Lei 1/80: Alteração da Lei Eleitoral
Nação:Moçambique Tema:Constituição Anos:1980
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15358
Lei 1/80 : Alteração e Republicação da Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, de 15 de Dezembro de 1975
Lei
Lei 1/80 : Alteração e Republicação da Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, de 15 de Dezembro de 1975
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Constituição Anos:1980
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15359
Lei 1/80: Lei do Recenseamento Geral da População
Lei
Lei 1/80: Lei do Recenseamento Geral da População
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1980
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15360
Lei n.º 19/80: Alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária
Lei
Lei n.º 19/80: Alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1980
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