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15361
Lei nº 6.768: Dispõe sobre a criação da COALBRA - Coque e Álcool da Madeira S/A., e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.768: Dispõe sobre a criação da COALBRA - Coque e Álcool da Madeira S/A., e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1979
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15362
Lei nº 6.767: Modifica dispositivos da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), nos termos do artigo 152 da Constituição, alterado pela Emenda Constitucional nº 11, de 1978; dispõe sobre preceitos do Decreto-lei nº 1.541, de 14 de abril de 1977, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.767: Modifica dispositivos da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), nos termos do artigo 152 da Constituição, alterado pela Emenda Constitucional nº 11, de 1978; dispõe sobre preceitos do Decreto-lei nº 1.541, de 14 de abril de 1977, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:1979
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15363
Lei nº 6.766: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências
Lei
Lei nº 6.766: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1979
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15364
Lei nº 6.765: Altera dispositivos da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, permitindo que o empregado optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Utilize sua conta vinculada para pagamento de prestações da casa própria
Lei
Lei nº 6.765: Altera dispositivos da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, permitindo que o empregado optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Utilize sua conta vinculada para pagamento de prestações da casa própria
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1979
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15365
Lei nº 6.764: Acrescenta novo item ao parágrafo 3º do art. 10 da Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973, que altera a legislação de previdência social, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.764: Acrescenta novo item ao parágrafo 3º do art. 10 da Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973, que altera a legislação de previdência social, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1979
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15366
Lei nº 6.763: Reajusta o valor da pensão especial concedida a Rufina Cardoso Machado
Lei
Lei nº 6.763: Reajusta o valor da pensão especial concedida a Rufina Cardoso Machado
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1979
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15367
Lei nº 6.762: Dispõe sobre a implantação do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Plano de Classificação de Cargos do Serviço Civil do Distrito Federal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.762: Dispõe sobre a implantação do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Plano de Classificação de Cargos do Serviço Civil do Distrito Federal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1979
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15368
Lei nº 6.761: Concede pensão especial a Dorico Anjos de Lima e dá outras providências
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Lei nº 6.761: Concede pensão especial a Dorico Anjos de Lima e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1979
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15369
Lei nº 6.760: Concede pensão especial a Cleide Severino Ribeiro e dá outras providências
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Lei nº 6.760: Concede pensão especial a Cleide Severino Ribeiro e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1979
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15370
Lei nº 6.759: Autoriza a doação à Fundação Serviços de Saúde Pública do domínio útil do terreno que menciona, situado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro
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Lei nº 6.759: Autoriza a doação à Fundação Serviços de Saúde Pública do domínio útil do terreno que menciona, situado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1979
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15371
Lei nº 6.758: Autoriza os Governos dos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima a constituir um Fundo de Financiamento para Água e Esgotos de cada Território, a contrair empréstimos com Agente Financeiro do Banco Nacional da Habitação (BNH), e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.758: Autoriza os Governos dos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima a constituir um Fundo de Financiamento para Água e Esgotos de cada Território, a contrair empréstimos com Agente Financeiro do Banco Nacional da Habitação (BNH), e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1979
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15372
Lei nº 6.757: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional Pró-Memória e dá outras providências
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Lei nº 6.757: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional Pró-Memória e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Finança e Fiscal Anos:1979
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