LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
15385
Lei nº 6.744: Dá novas redação ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973, que “altera a Legislação de Previdência Social e dá outras providências”
Lei
Lei nº 6.744: Dá novas redação ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973, que “altera a Legislação de Previdência Social e dá outras providências”
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1979
Ver mais
15386
Lei nº 6.743: Introduz parágrafo no art. 84 da Lei nº 4.215, de 27 de abril de 1963, excluindo da incompatibilidade prevista no caput do artigo os vice-prefeitos municipais
Lei
Lei nº 6.743: Introduz parágrafo no art. 84 da Lei nº 4.215, de 27 de abril de 1963, excluindo da incompatibilidade prevista no caput do artigo os vice-prefeitos municipais
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1979
Ver mais
15387
Lei nº 6.742: Modifica o art. 19 do Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941, que fixou o valor do bem de família
Lei
Lei nº 6.742: Modifica o art. 19 do Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941, que fixou o valor do bem de família
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:1979
Ver mais
15388
Lei nº 6.741: Altera dispositivo da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância
Lei
Lei nº 6.741: Altera dispositivo da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1979
Ver mais
15389
Lei nº 6.740: Autoriza a permuta dos imóveis que menciona, situados no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 6.740: Autoriza a permuta dos imóveis que menciona, situados no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1979
Ver mais
15390
Lei nº 6.739: Dispõe sobre a Matrícula e o Registro de Imóveis Rurais, e dá outras Providências
Lei
Lei nº 6.739: Dispõe sobre a Matrícula e o Registro de Imóveis Rurais, e dá outras Providências
Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado，Imobiliário e Urbanismo Anos:1979
Ver mais
15391
Lei nº 6.738: Dispõe sobre a revisão dos proventos do pessoal inativo do Magistério Civil da Aeronáutica
Lei
Lei nº 6.738: Dispõe sobre a revisão dos proventos do pessoal inativo do Magistério Civil da Aeronáutica
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1979
Ver mais
15392
Lei nº 6.737: Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercício Financeiro de 1980
Lei
Lei nº 6.737: Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercício Financeiro de 1980
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1979
Ver mais
15393
Lei nº 6.736: Retifica, sem ônus, a Lei nº 6.597, de 1º de dezembro de 1978, que “estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1979”
Lei
Lei nº 6.736: Retifica, sem ônus, a Lei nº 6.597, de 1º de dezembro de 1978, que “estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1979”
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1979
Ver mais
15394
Lei nº 6.735: Renova o prazo de validade de carteira de identidade para estrangeiros
Lei
Lei nº 6.735: Renova o prazo de validade de carteira de identidade para estrangeiros
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Internacional Anos:1979
Ver mais
15395
Lei nº 6.734: Altera o art. 20 do Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)
Lei
Lei nº 6.734: Altera o art. 20 do Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:1979
Ver mais
15396
Lei nº 6.733: Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes das fundações instituídas ou mantidas pela União
Lei
Lei nº 6.733: Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes das fundações instituídas ou mantidas pela União
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1979
Ver mais
Página 1283 A mostrar 15385 - 15396,Total 2050 páginas