LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
15481
Lei nº 6.648: Introduz alteração no Plano Nacional de Viação, incluindo trecho rodoviário nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 6.648: Introduz alteração no Plano Nacional de Viação, incluindo trecho rodoviário nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1979
Ver mais
15482
Lei nº 6.647: Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.647: Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1979
Ver mais
15483
Lei nº 6.646: Altera o efetivo de Soldados PM da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.646: Altera o efetivo de Soldados PM da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1979
Ver mais
15484
Lei nº 6.645: Dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.645: Dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1979
Ver mais
15485
Lei nº 6.644: Cria cargos no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.644: Cria cargos no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1979
Ver mais
15486
Lei nº 6.643: Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973, que “altera a legislação de Previdência Social e dá outras providências”
Lei
Lei nº 6.643: Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973, que “altera a legislação de Previdência Social e dá outras providências”
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1979
Ver mais
15487
Lei nº 6.642: Altera dispositivos da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração
Lei
Lei nº 6.642: Altera dispositivos da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1979
Ver mais
15488
Lei nº 6.641: Cria cargos em comissão e fixa valores de vencimentos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.641: Cria cargos em comissão e fixa valores de vencimentos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1979
Ver mais
15489
Lei nº 6.640: Altera a redação da alínea d do inciso I do artigo 40 da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que
Lei
Lei nº 6.640: Altera a redação da alínea d do inciso I do artigo 40 da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que "regula a liberdade de manifestação do pensamento e da informação"
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1979
Ver mais
15490
Lei nº 6.639: Introduz alteração na Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que
Lei
Lei nº 6.639: Introduz alteração na Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que "determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1979
Ver mais
15491
Lei nº 6.638: Estabelece normas para a prática didático-científica da vivissecção de animais e determina outras providências
Lei
Lei nº 6.638: Estabelece normas para a prática didático-científica da vivissecção de animais e determina outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1979
Ver mais
15492
Lei nº 6.637: Dá nova redação no art. 225 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Lei
Lei nº 6.637: Dá nova redação no art. 225 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1979
Ver mais
Página 1291 A mostrar 15481 - 15492,Total 2050 páginas