LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
15505
Lei nº 6.624: Dispõe sobre inscrição obrigatória que deve constar do rótulo ou embalagem de produto estrangeiro com similar no Brasil e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.624: Dispõe sobre inscrição obrigatória que deve constar do rótulo ou embalagem de produto estrangeiro com similar no Brasil e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Consumo Anos:1979
Ver mais
15506
Lei nº 6.623: Estabelece prazo às entidades públicas e particulares para fornecerem aos beneficiários comprovantes de rendimentos, para fins de imposto de renda
Lei
Lei nº 6.623: Estabelece prazo às entidades públicas e particulares para fornecerem aos beneficiários comprovantes de rendimentos, para fins de imposto de renda
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1979
Ver mais
15507
Lei nº 6.622: Concede pensão especial vitalícia a Djanira de Oliveira Lângaro
Lei
Lei nº 6.622: Concede pensão especial vitalícia a Djanira de Oliveira Lângaro
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1979
Ver mais
15508
Lei n.º 79/79: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 269/78, de 1 de Setembro
Lei
Lei n.º 79/79: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 269/78, de 1 de Setembro
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:1979
Ver mais
15509
Lei n.º 78/79: Comissões consulares de emigrantes
Lei
Lei n.º 78/79: Comissões consulares de emigrantes
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1979
Ver mais
15510
Lei n.º 77/79: Alienação ou oneração de bens das empresas nacionalizadas
Lei
Lei n.º 77/79: Alienação ou oneração de bens das empresas nacionalizadas
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1979
Ver mais
15511
Lei n.º 76/79: Alterações à Lei do Arrendamento Rural
Lei
Lei n.º 76/79: Alterações à Lei do Arrendamento Rural
Nação:Portugal Tema:Arrendamento Anos:1979
Ver mais
15512
Lei n.º 75/79: Lei da Radiotelevisão
Lei
Lei n.º 75/79: Lei da Radiotelevisão
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Cultura Anos:1979
Ver mais
15513
Lei n.º 74/79: Amnistia de infracções de natureza política
Lei
Lei n.º 74/79: Amnistia de infracções de natureza política
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:1979
Ver mais
15514
Lei n.º 73/79: Instituto de Apoio ao Emigrante
Lei
Lei n.º 73/79: Instituto de Apoio ao Emigrante
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1979
Ver mais
15515
Lei n.º 72/79: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 145-B/78, de 17 de Junho
Lei
Lei n.º 72/79: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 145-B/78, de 17 de Junho
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:1979
Ver mais
15516
Lei n.º 71/79: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 49/79, de 14 de Março
Lei
Lei n.º 71/79: Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 49/79, de 14 de Março
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:1979
Ver mais
Página 1293 A mostrar 15505 - 15516,Total 2050 páginas