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15625
Lei nº 6.618: Dispõe sobre a alteração da denominação da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Lei
Lei nº 6.618: Dispõe sobre a alteração da denominação da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Saúde Anos:1978
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15626
Lei nº 6.617: Altera a Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, no tocante a distribuição dos recursos destinados à prevenção de acidentes do trabalho
Lei
Lei nº 6.617: Altera a Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, no tocante a distribuição dos recursos destinados à prevenção de acidentes do trabalho
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1978
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15627
Lei nº 6.616: Acrescenta artigos a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários
Lei
Lei nº 6.616: Acrescenta artigos a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:1978
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15628
Lei nº 6.615: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.615: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1978
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15629
Lei nº 6.614: Dispõe sobre o patrimônio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 6.614: Dispõe sobre o patrimônio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Educação e Ensino Anos:1978
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15630
Lei nº 6.613: Autoriza o Ministério da Agricultura a doar bens móveis sob a sua jurisdição
Lei
Lei nº 6.613: Autoriza o Ministério da Agricultura a doar bens móveis sob a sua jurisdição
Nação:Brasil Tema:agricultura，Imobiliário e Urbanismo Anos:1978
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15631
Lei nº 6.612: Altera dispositivos do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sôbre a profissão de jornalista
Lei
Lei nº 6.612: Altera dispositivos do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sôbre a profissão de jornalista
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1978
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15632
Lei nº 6.611: Dispõe sobre a criação de fundo especial, de natureza contábil, denominado Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Distrito Federal - FUNDO-IDR
Lei
Lei nº 6.611: Dispõe sobre a criação de fundo especial, de natureza contábil, denominado Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Distrito Federal - FUNDO-IDR
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1978
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15633
Lei nº 6.610: Concede pensão especial a Walter dos Santos Siqueira e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.610: Concede pensão especial a Walter dos Santos Siqueira e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1978
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15634
Lei nº 6.609: Autoriza a alienação de imóveis da União, situados no Estado do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 6.609: Autoriza a alienação de imóveis da União, situados no Estado do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1978
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15635
Lei nº 6.608: Autoriza a alienação do imóvel que menciona, situado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.608: Autoriza a alienação do imóvel que menciona, situado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1978
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15636
Lei nº 6.607: Declara o Pau-Brasil árvore nacional, institui o Dia do Pau-Brasil, e dá outras providência
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Lei nº 6.607: Declara o Pau-Brasil árvore nacional, institui o Dia do Pau-Brasil, e dá outras providência
Nação:Brasil Tema:Cultura，Administração e Administração Pública Anos:1978
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