LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
15709
Lei nº 6.534: Dispõe sobre a escolha e o registro, pelos Partidos Políticos, de candidatos às eleições de 1978, para Governadores e Vice-Governadores, Senadores e Deputados Federais e Estaduais, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.534: Dispõe sobre a escolha e o registro, pelos Partidos Políticos, de candidatos às eleições de 1978, para Governadores e Vice-Governadores, Senadores e Deputados Federais e Estaduais, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1978
Ver mais
15710
Lei nº 6.533: Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.533: Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1978
Ver mais
15711
Lei nº 6.532: Acrescenta e altera dispositivos no Decreto-lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, que “autoriza o funcionamento da Universidade de Uberlândia”, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.532: Acrescenta e altera dispositivos no Decreto-lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, que “autoriza o funcionamento da Universidade de Uberlândia”, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Administração e Administração Pública Anos:1978
Ver mais
15712
Lei nº 6.531: Dispõe sobre alienação, por permuta, de imóveis residenciais de propriedade da União, localizados no Distrito Federal, e dá nova redação ao item VII, do artigo 3º, da Lei nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972
Lei
Lei nº 6.531: Dispõe sobre alienação, por permuta, de imóveis residenciais de propriedade da União, localizados no Distrito Federal, e dá nova redação ao item VII, do artigo 3º, da Lei nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1978
Ver mais
15713
Lei nº 6.530: Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.530: Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1978
Ver mais
15714
Lei nº 6.529: Autoriza a reversão, ao Município de Santarém, Estado do Pará, do imóvel que menciona
Lei
Lei nº 6.529: Autoriza a reversão, ao Município de Santarém, Estado do Pará, do imóvel que menciona
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1978
Ver mais
15715
Lei nº 6.528: Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.528: Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:1978
Ver mais
15716
Lei nº 6.527: Cria o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.527: Cria o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1978
Ver mais
15717
Lei nº 6.526: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Diplomata (Carreira de Diplomata), do Grupo Diplomacia do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores
Lei
Lei nº 6.526: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Diplomata (Carreira de Diplomata), do Grupo Diplomacia do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1978
Ver mais
15718
Lei nº 6.525: Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 6.223, de 14 de julho de 1975, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União pelo Congresso Nacional
Lei
Lei nº 6.525: Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 6.223, de 14 de julho de 1975, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União pelo Congresso Nacional
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1978
Ver mais
15719
Lei nº 6.524: Autoriza a União a promover medidas no sentido de tornar efetiva a conversão das ações ordinárias que possua no capital da Indústria Carboquímica Catarinense - ICC, em ações preferenciais sem direito a voto e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.524: Autoriza a União a promover medidas no sentido de tornar efetiva a conversão das ações ordinárias que possua no capital da Indústria Carboquímica Catarinense - ICC, em ações preferenciais sem direito a voto e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1978
Ver mais
15720
Lei nº 6.523: Autoriza a doação ao Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado do terreno que menciona, situado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 6.523: Autoriza a doação ao Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado do terreno que menciona, situado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1978
Ver mais
Página 1310 A mostrar 15709 - 15720,Total 2050 páginas