LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
15841
Lei 1/78: Definição da composição do Conselho de Ministros, criação de vários departamentos governamentais e cargos de Vice-Ministros, e revogação da Lei n.º 72/76, de 23 de Novembro, que criou Ministérios e Secretarias de Estado (Revogado)
Lei
Lei 1/78: Definição da composição do Conselho de Ministros, criação de vários departamentos governamentais e cargos de Vice-Ministros, e revogação da Lei n.º 72/76, de 23 de Novembro, que criou Ministérios e Secretarias de Estado (Revogado)
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1978
Ver mais
15842
Lei n.º 19/78: Ratifica, com emendas, o Decreto-Lei n.º 502/77, de 29 de Novembro, que aprova os estatutos da empresa pública Agência Noticiosa Portuguesa - Anop, E. P.
Lei
Lei n.º 19/78: Ratifica, com emendas, o Decreto-Lei n.º 502/77, de 29 de Novembro, que aprova os estatutos da empresa pública Agência Noticiosa Portuguesa - Anop, E. P.
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1978
Ver mais
15843
Lei nº 6.515: Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências (Lei do Divórcio)
Lei
Lei nº 6.515: Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências (Lei do Divórcio)
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:1977
Ver mais
15844
Lei nº 6.514: Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.514: Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Saúde Anos:1977
Ver mais
15845
Lei nº 6.513: Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art 2º da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.513: Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art 2º da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Turismo Anos:1977
Ver mais
15846
Lei nº 6.512: Dispõe sobre a obrigatoriedade do voto nas eleições sindicais e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.512: Dispõe sobre a obrigatoriedade do voto nas eleições sindicais e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1977
Ver mais
15847
Lei nº 6.511: Dispõe sobre os Prêmios Literários Nacionais
Lei
Lei nº 6.511: Dispõe sobre os Prêmios Literários Nacionais
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1977
Ver mais
15848
Lei nº 6.510: Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 5645, de 10 de dezembro de 1970
Lei
Lei nº 6.510: Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 5645, de 10 de dezembro de 1970
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1977
Ver mais
15849
Lei nº 6.509: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Associação Brasileira dos Criadores de Zeb
Lei
Lei nº 6.509: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Associação Brasileira dos Criadores de Zeb
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1977
Ver mais
15850
Lei nº 6.508: Dispõe sobre recursos da União, estranhos ao Fundo Federal de Eletrificação, e dá outras providência
Lei
Lei nº 6.508: Dispõe sobre recursos da União, estranhos ao Fundo Federal de Eletrificação, e dá outras providência
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1977
Ver mais
15851
Lei nº 6.507: Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de sementes e mudas, e dá outras providência
Lei
Lei nº 6.507: Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de sementes e mudas, e dá outras providência
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:1977
Ver mais
15852
Lei nº 6.506: Dá nova denominação ao Instituto de Medicina Legal do Distrito Federa
Lei
Lei nº 6.506: Dá nova denominação ao Instituto de Medicina Legal do Distrito Federa
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1977
Ver mais
Página 1321 A mostrar 15841 - 15852,Total 2050 páginas