LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
16009
Lei n.º 40/77: Altera algumas disposições dos Códigos do Imposto de Capitais, do Imposto Complementar e da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações e amnistia infracções relativas à ilegal aquisição e importação de acções
Lei
Lei n.º 40/77: Altera algumas disposições dos Códigos do Imposto de Capitais, do Imposto Complementar e da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações e amnistia infracções relativas à ilegal aquisição e importação de acções
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1977
Ver mais
16010
Lei n.º 39/77: Concede benefícios fiscais a certas empresas autorizadas a proceder à reavaliação de activos
Lei
Lei n.º 39/77: Concede benefícios fiscais a certas empresas autorizadas a proceder à reavaliação de activos
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1977
Ver mais
16011
Lei n.º 38/77: Insere disposições relativas à forma de processo das infracções contra a saúde pública e antieconómicas
Lei
Lei n.º 38/77: Insere disposições relativas à forma de processo das infracções contra a saúde pública e antieconómicas
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:1977
Ver mais
16012
Lei n.º 37/77: Extingue o Serviço Cívico Estudantil, instituído pelo Decreto-Lei n.º 270/75, de 30 de Maio
Lei
Lei n.º 37/77: Extingue o Serviço Cívico Estudantil, instituído pelo Decreto-Lei n.º 270/75, de 30 de Maio
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1977
Ver mais
16013
Lei n.º 36/77: Concede benefícios fiscais às empresas privadas que celebrem contratos de viabilização
Lei
Lei n.º 36/77: Concede benefícios fiscais às empresas privadas que celebrem contratos de viabilização
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1977
Ver mais
16014
Lei n.º 35/77: Dá nova redacção ao Estatuto do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Lei
Lei n.º 35/77: Dá nova redacção ao Estatuto do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1977
Ver mais
16015
Lei n.º 34/77: Sujeita à sobretaxa de 60% algumas mercadorias a que se refere o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 720-B/76, de 9 de Outubro
Lei
Lei n.º 34/77: Sujeita à sobretaxa de 60% algumas mercadorias a que se refere o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 720-B/76, de 9 de Outubro
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1977
Ver mais
16016
Lei n.º 33/77: Largura e limites do mar territorial e estabelece uma zona económica exclusiva de 200 milhas do Estado Português
Lei
Lei n.º 33/77: Largura e limites do mar territorial e estabelece uma zona económica exclusiva de 200 milhas do Estado Português
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Constituição Anos:1977
Ver mais
16017
Lei n.º 32/77: Aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República
Lei
Lei n.º 32/77: Aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1977
Ver mais
16018
Lei n.º 31/77: Aprova o sistema e orgânica de planeamento e composição do Conselho Nacional do Plano
Lei
Lei n.º 31/77: Aprova o sistema e orgânica de planeamento e composição do Conselho Nacional do Plano
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1977
Ver mais
16019
Lei n.º 30/77: Autoriza o Governo a realizar uma operação de crédito denominada «Fomento de Investimento Público - FIP»
Lei
Lei n.º 30/77: Autoriza o Governo a realizar uma operação de crédito denominada «Fomento de Investimento Público - FIP»
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1977
Ver mais
16020
Lei n.º 29/77: Altera as taxas e multas aplicáveis no domínio da metrologia
Lei
Lei n.º 29/77: Altera as taxas e multas aplicáveis no domínio da metrologia
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1977
Ver mais
Página 1335 A mostrar 16009 - 16020,Total 2050 páginas