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Lei nº 6.357: Dispõe sobre a criação de cargos no Grupo - Atividades de Controle Externo do Quadro Permanente da Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.357: Dispõe sobre a criação de cargos no Grupo - Atividades de Controle Externo do Quadro Permanente da Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:1976
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Lei nº 6.356: Concede pensão especial a Antônio Rodrigues de Souza e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.356: Concede pensão especial a Antônio Rodrigues de Souza e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1976
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16131
Lei nº 6.355: Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil
Lei
Lei nº 6.355: Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:1976
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Lei nº 6.354: Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.354: Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1976
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16133
Lei nº 6.353: Dá o nome de “Édison Carneiro” ao Museu do Folclore
Lei
Lei nº 6.353: Dá o nome de “Édison Carneiro” ao Museu do Folclore
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1976
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Lei nº 6.352: Concede pensão especial a Francelino Justino da Silva, ex-combatente da 1ª Guerra Mundial, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.352: Concede pensão especial a Francelino Justino da Silva, ex-combatente da 1ª Guerra Mundial, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1976
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Lei nº 6.351: Concede pensão especial a Mário Batista do Nascimento e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.351: Concede pensão especial a Mário Batista do Nascimento e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1976
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Lei nº 6.350: Altera disposições do Decreto-lei nº 32, de 18 de novembro de 1966 (Código Brasileiro do Ar)
Lei
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Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1976
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Lei nº 6.349: Dispõe sobre a indicação de candidatos a cargos eletivos nos municípios onde os Partidos Políticos não constituiram Diretórios Municipais e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.349: Dispõe sobre a indicação de candidatos a cargos eletivos nos municípios onde os Partidos Políticos não constituiram Diretórios Municipais e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1976
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Lei nº 6.348: Disciplina a utilização de recipientes de vidro (garrafas) e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.348: Disciplina a utilização de recipientes de vidro (garrafas) e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:1976
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16139
Lei nº 6.347: Revoga a Lei número 1.956, de 26 de agosto de 1953
Lei
Lei nº 6.347: Revoga a Lei número 1.956, de 26 de agosto de 1953
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1976
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Lei nº 6.346: Inclui ligação ferroviária de Mato Grosso na relação descritiva das ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei número 5.917, de 10 de setembro de 1973
Lei
Lei nº 6.346: Inclui ligação ferroviária de Mato Grosso na relação descritiva das ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei número 5.917, de 10 de setembro de 1973
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1976
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