LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
16213
Lei 2/76: Alteração do Decreto-Lei n.º 42/75, de 3 de Novembro, que estabelece novas normas sobre a distribuição e ocupação das casas do Estado, na parte respeitante às entidades com direito a habitar as casas do Estado (Revogado)
Lei
Lei 2/76: Alteração do Decreto-Lei n.º 42/75, de 3 de Novembro, que estabelece novas normas sobre a distribuição e ocupação das casas do Estado, na parte respeitante às entidades com direito a habitar as casas do Estado (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1976
Ver mais
16214
Lei n.º 2/76: Dá nova redacção ao artigo 3.º da Lei Constitucional n.º 3/74
Lei
Lei n.º 2/76: Dá nova redacção ao artigo 3.º da Lei Constitucional n.º 3/74
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1976
Ver mais
16215
Lei 2/76: Estabelece o calendário dos dias Feriados Nacionais em São Tomé e Príncipe
Lei
Lei 2/76: Estabelece o calendário dos dias Feriados Nacionais em São Tomé e Príncipe
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Cultura Anos:1976
Ver mais
16216
Lei 2/76: Lei do Recenseamento, Recrutamento e Incorporação Militar (Revogado)
Lei
Lei 2/76: Lei do Recenseamento, Recrutamento e Incorporação Militar (Revogado)
Nação:Angola Tema:Militar Anos:1976
Ver mais
16217
Lei 1/76: Lei da Nacionalidade (Revogado)
Lei
Lei 1/76: Lei da Nacionalidade (Revogado)
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1976
Ver mais
16218
Lei 1/76: Orçamento Geral do Estado para 1976
Lei
Lei 1/76: Orçamento Geral do Estado para 1976
Nação:Cabo Verde Tema:Finança e Fiscal Anos:1976
Ver mais
16219
Lei n.º 1/76: Promulga o Estatuto Orgânico de Macau
Lei
Lei n.º 1/76: Promulga o Estatuto Orgânico de Macau
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1976
Ver mais
16220
Lei 1/76: Autoriza o Governo a arrecadar, em 1977, as contribuições, impostos e mais rendimentos do Estado e a obter outros recursos indispensáveis à administração financeira, de harmonia com as normas legais aplicáveis, e a utilizar o seu produto no pagamento das despesas inscritas no Orçamento Geral do Estado respeitante ao mesmo ano
Lei
Lei 1/76: Autoriza o Governo a arrecadar, em 1977, as contribuições, impostos e mais rendimentos do Estado e a obter outros recursos indispensáveis à administração financeira, de harmonia com as normas legais aplicáveis, e a utilizar o seu produto no pagamento das despesas inscritas no Orçamento Geral do Estado respeitante ao mesmo ano
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:1976
Ver mais
16221
Lei 1/76: Regulação das formas de organização popular e das suas relações com o Aparelho de Estado (Revogado)
Lei
Lei 1/76: Regulação das formas de organização popular e das suas relações com o Aparelho de Estado (Revogado)
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1976
Ver mais
16222
Lei nº 6.318: Altera o parágrafo único do artigo 25 da Lei nº 5.991. de 17 de dezembro de 1973, dispondo sobre a revalidação de licença para o funcionamento de farmácias
Lei
Lei nº 6.318: Altera o parágrafo único do artigo 25 da Lei nº 5.991. de 17 de dezembro de 1973, dispondo sobre a revalidação de licença para o funcionamento de farmácias
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário，Saúde Anos:1975
Ver mais
16223
Lei nº 6.317: Dispõe sobre a contratação de seguros sem exigências e restrições previstas na Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964
Lei
Lei nº 6.317: Dispõe sobre a contratação de seguros sem exigências e restrições previstas na Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964
Nação:Brasil Tema:Consumo，Comercial e Societário Anos:1975
Ver mais
16224
Lei nº 6.316: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.316: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Saúde Anos:1975
Ver mais
Página 1352 A mostrar 16213 - 16224,Total 2050 páginas