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Lei nº 6.315: Dispõe sobre a situação funcional e previdenciária de servidores da Universidade Federal de Viçosa, Estado de Minas Gerais
Lei
Lei nº 6.315: Dispõe sobre a situação funcional e previdenciária de servidores da Universidade Federal de Viçosa, Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1975
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Lei nº 6.314: Dá nova redação ao artigo 508 do Código de Processo Civil
Lei
Lei nº 6.314: Dá nova redação ao artigo 508 do Código de Processo Civil
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:1975
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16227
Lei nº 6.313: Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.313: Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:1975
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Lei nº 6.312: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Arte e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.312: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Arte e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Cultura Anos:1975
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Lei nº 6.311: Altera a legislação do Instituto de Previdência dos Congressista e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.311: Altera a legislação do Instituto de Previdência dos Congressista e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1975
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Lei nº 6.310: Autorizo a instituição da Fundação Projeto Rondon, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.310: Autorizo a instituição da Fundação Projeto Rondon, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Educação e Ensino Anos:1975
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16231
Lei nº 6.309: Altera a organização do Conselho de Recursos da Previdência Social, modifica dispositivos do Decreto-lei nº 72, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.309: Altera a organização do Conselho de Recursos da Previdência Social, modifica dispositivos do Decreto-lei nº 72, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1975
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Lei nº 6.308: Acrescenta parágrafo ao artigo 42 da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966, que “institui o Código Nacional de Trânsito”
Lei
Lei nº 6.308: Acrescenta parágrafo ao artigo 42 da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966, que “institui o Código Nacional de Trânsito”
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1975
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Lei nº 6.307: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Escola Federal de Engenharia de Itajubá, o crédito especial de Cr$ 1.254.500,00, para o fim que especifica
Lei
Lei nº 6.307: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Escola Federal de Engenharia de Itajubá, o crédito especial de Cr$ 1.254.500,00, para o fim que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1975
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Lei nº 6.306: Altera o § 2º do art. 26 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941
Lei
Lei nº 6.306: Altera o § 2º do art. 26 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1975
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Lei nº 6.305: Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.305: Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:1975
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Lei nº 6.304: Estende às duplicatas o processo de autenticação mediante chancela mecânica, nos termos do artigo 1º da Lei 5.589, de 3 de julho de 1970
Lei
Lei nº 6.304: Estende às duplicatas o processo de autenticação mediante chancela mecânica, nos termos do artigo 1º da Lei 5.589, de 3 de julho de 1970
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:1975
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