Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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16429

Lei

Lei nº 6.157: Concede pensão especial a José Fernandes da Luz

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1974

16430

Lei

Lei nº 6.156: Reajusta os vencimentos dos servidores do Senado Federal e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1974

16431

Lei

Lei nº 6.155: Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1974

16432

Lei

Lei nº 6.154: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério dos Transportes o crédito especial até o limite de Cr$ 138.678.600,00, para o fim que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1974

16433

Lei

Lei nº 6.153: Autoriza o Poder Executivo a abrir a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República - o crédito especial de Cr$ 40.800,00, para o fim que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1974

16434

Lei

Lei nº 6.152: Autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o crédito especial de Cr$ 440.000,00, para o fim que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1974

16435

Lei

Lei nº 6.151: Dispõe sobre o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1975 a 1979

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1974

16436

Lei

Lei nº 6.150: Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:1974

16437

Lei

Lei nº 6.149: Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1974

16438

Lei

Lei nº 6.148: Altera o artigo 51, da Lei nº 2.851, de 25 de agosto de 1956, que dispõe sobre a Organização Básica do Exército, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1974

16439

Lei

Lei nº 6.147: Dispõe sobre o reajustamento coletivo de salário das categorias profissionais e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1974

16440

Lei

Lei nº 6.146: Estabelece normas de reajustamento nos contratos de locações residenciais regidos pela Lei nº 4.494, de 25 de novembro de 1964

Nação:Brasil Tema:Arrendamento Anos:1974

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