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Lei nº 6.109: Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Secretária do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.109: Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Secretária do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Justiça Anos:1974
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16478
Lei nº 6.108: Fixa os valores de vencimentos e gratificações dos cargos e função dos Grupos - Atividades de Apoio Judiciário, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Serviço Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.108: Fixa os valores de vencimentos e gratificações dos cargos e função dos Grupos - Atividades de Apoio Judiciário, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Serviço Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Justiça Anos:1974
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16479
Lei nº 6.107: Fixa valores dos níveis de vencimentos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.107: Fixa valores dos níveis de vencimentos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Justiça Anos:1974
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16480
Lei nº 6.106: Autoriza a Universidade Federal de Santa Catarina a doar ao Governo do Estado de Santa Catarina terreno que especifica
Lei
Lei nº 6.106: Autoriza a Universidade Federal de Santa Catarina a doar ao Governo do Estado de Santa Catarina terreno que especifica
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1974
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16481
Lei nº 6.105: Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.105: Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:1974
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Lei nº 6.104: Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos-Atividades de Apoio Judiciário, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.104: Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos-Atividades de Apoio Judiciário, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Justiça Anos:1974
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16483
Lei nº 6.103: Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.103: Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:1974
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16484
Lei nº 6.102: Atualiza o valor da pensão especial concedida pela Lei nº 4.460, de 7 de novembro de 1964
Lei
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Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1974
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16485
Lei nº 6.101: Autoriza a União a subscrever o aumento do capital social da Indústria Carboquímica Catarinense SA - ICC e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.101: Autoriza a União a subscrever o aumento do capital social da Indústria Carboquímica Catarinense SA - ICC e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças，Comercial e Societário Anos:1974
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16486
Lei nº 6.100: Autoriza o Poder Executivo a promover a subscrição no aumento de capital da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.100: Autoriza o Poder Executivo a promover a subscrição no aumento de capital da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças，Comercial e Societário Anos:1974
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16487
Lei nº 6.099: Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências
Lei
Lei nº 6.099: Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Finanças Anos:1974
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16488
Lei nº 6.098: Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região e dá outras providências
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Lei nº 6.098: Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:1974
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