Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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16597

Lei

Lei nº 6.005: Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral，Justiça Anos:1973

16598

Lei

Lei nº 6.004: Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos-Atividades de Apoio Judiciário Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato e Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral，Justiça Anos:1973

16599

Lei

Lei nº 6.003: Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral，Justiça Anos:1973

16600

Lei

Lei nº 6.002: Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral，Justiça Anos:1973

16601

Lei

Lei nº 6.001: Dispõe sobre o Estatuto do Índio

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1973

16602

Lei

Lei nº 6.000: Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, que transforma o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) em empresa pública e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1973

16603

Lei

Lei nº 5.999: Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, dos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Secretarias das Auditorias da Justiça Militar, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1973

16604

Lei

Lei nº 5.998: Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos - Atividades de Apoio Judiciário, Serviços Auxiliares, Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio dos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Secretarias das Auditorias da Justiça Militar, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1973

16605

Lei

Lei nº 5.997: Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos-Atividades de Apoio Judiciário, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Ar t esanato, Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1973

16606

Lei

Lei nº 5.996: Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo-Artesanato, do Serviço Civil do Distrito Federal, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1973

16607

Lei

Lei nº 5.995: Fixa os vencimentos dos cargos do Grupo-Serviços Jurídicos do Distrito Federal, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1973

16608

Lei

Lei nº 5.994: Fixa os valores de vencimento dos cargos do Grupo-Serviços Auxiliares do Serviço Civil do Distrito Federal e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1973

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