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16645
Lei nº 5.957: Autoriza o Poder Executivo a abrir em favor do Senado Federal crédito especial de Cr$ 6.270.000,00
Lei
Lei nº 5.957: Autoriza o Poder Executivo a abrir em favor do Senado Federal crédito especial de Cr$ 6.270.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1973
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16646
Lei nº 5.956: Dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis
Lei
Lei nº 5.956: Dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1973
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16647
Lei nº 5.955: Autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o crédito especial de Cr$ 500000,00
Lei
Lei nº 5.955: Autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o crédito especial de Cr$ 500000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1973
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16648
Lei nº 5.954: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Doar Imóveis Remanescentes de Núcleos de Colonização e de Projetos de Reforma Agrária, nas Condições que Especifica
Lei
Lei nº 5.954: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Doar Imóveis Remanescentes de Núcleos de Colonização e de Projetos de Reforma Agrária, nas Condições que Especifica
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1973
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16649
Lei nº 5.953: Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior do Serviço Civil do Distrito Federal e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.953: Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior do Serviço Civil do Distrito Federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1973
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16650
Lei nº 5.952: Fixa o valor do soldo do posto de Coronel da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.952: Fixa o valor do soldo do posto de Coronel da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar，Laboral Anos:1973
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16651
Lei nº 5.951: Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos Atividades de Controle Externo, Serviços Auxiliares e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Secretaria - Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.951: Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos Atividades de Controle Externo, Serviços Auxiliares e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Secretaria - Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1973
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16652
Lei nº 5.950: Cria Varas, Cartórios e cargos na Justiça do Distrito Federal e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.950: Cria Varas, Cartórios e cargos na Justiça do Distrito Federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:1973
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16653
Lei nº 5.949: Disciplina o pagamento de dotações destinadas a auxiliar o Teatro
Lei
Lei nº 5.949: Disciplina o pagamento de dotações destinadas a auxiliar o Teatro
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1973
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16654
Lei nº 5.948: Dá nova redação às letras
Lei
Lei nº 5.948: Dá nova redação às letras "c" e "d" do artigo 68, da Lei de Organização Judiciária Militar
Nação:Brasil Tema:Militar，Justiça Anos:1973
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16655
Lei nº 5.947: Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.947: Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1973
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16656
Lei nº 5.946: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 5.130, de 1º de outubro de 1966, que dispõe sobre as zonas indispensáveis à defesa do País
Lei
Lei nº 5.946: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 5.130, de 1º de outubro de 1966, que dispõe sobre as zonas indispensáveis à defesa do País
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1973
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